Processo SEI 48500.023180/2025-50 na ANEEL

Regulação

Primeira Revisão da Agenda Regulatória da ANEEL do biênio 2026-2027.

Regulação | Portaria nº 7157

Primeira Revisão da Agenda Regulatória da ANEEL do biênio 2026-2027. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu revisar a Agenda Regulatória da ANEEL do biênio 2026-2027, alterando o Anexo I da Portaria nº 7.030/2025, nos termos da minuta de portaria anexa ao voto do Diretor-Relator. Houve apresentação técnica por parte do Assessor da Diretoria Tito Ricardo Vaz da Costa, do Gabinete de Assessoramento da Diretoria I – GAB-I. Houve sustentação oral por parte do Sr. Rodrigo Santana, representante da Energisa S.A., da Sr. Renata de Oliveira e Silva, representante do Grupo Equatorial Energia, e do Sr. Onofre Nicolau de Albuquerque Neto, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

Deliberado

Regulação

Primeira Revisão da Agenda Regulatória da ANEEL do biênio 2026-2027. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu pela publicação de portaria, alterando o Anexo I da Portaria nº 7.030/2025, que revisa a Agenda Regulatória da ANEEL do Biênio 2026-2027.

Regulação

Primeira Revisão da Agenda Regulatória da ANEEL do biênio 2026-2027. Decisão: O processo foi retirado da pauta.

Retirado da Pauta

Outros | Portaria nº 7030

Aprovação da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2026-2027. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições – RAC da Audiência Pública nº 7/2025, constante do Anexo IV da Nota Técnica nº 35/2025-GDG/ANEEL- (ii) aprovar a Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2026/2027- e (iii) publicar, no site da ANEEL, o Cronograma Referencial de Atividades Regulatórias, de modo que toda a sociedade possa acompanhar a execução da Agenda Regulatória, das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR e das Demais Atividades Regulatórias. Houve apresentação técnica por parte da Chefe do Gabinete do Diretor-Geral – GDG, Elvira Justino de Farias Stroschein. O processo acima foi destacado do bloco da pauta em decorrência da admissão de sustentação oral, nos termos do art. 45, § 3º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025). Houve sustentação oral por parte do Sr. Gustavo Moraes Franco Pereira, representante da Energisa S.A.

Deliberado

Outros | Aviso de Audiência Pública nº 7

Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade, após análise das contribuições da Tomada de Subsídios nº 11/2025. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições da Tomada de Subsídios 11/2025- e (ii) instaurar Audiência Pública, na modalidade virtual, a realizar-se em 06 de novembro de 2025, para submeter à sociedade: (ii.a) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027- (ii.b) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL- e (iii.c)  a relação das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2027. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior registraram, quando da votação do circuito, que consideram oportuno que sociedade se manifeste sobre o interesse na antecipação, para o ano de 2026, da atividade AR24-22, assim como o estabelecimento de prazo para 2026 da atividade AR25-08, ambas sobre Micro e Minigeração Distribuída – MMGD. Da mesma forma, entendem ser relevante avaliar a conveniência de consolidar o item ARR24-02, relativo à ARR da Resolução Normativa nº 1.030/2022, com item GER21-07, para que se tenha a oportunidade de buscar solução integrada e abrangente para o constrained-off, considerando as especificidade das fontes.

Parcialmente Deliberado

Outros | Aviso de Audiência Pública nº 7

Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade, após análise das contribuições da Tomada de Subsídios nº 11/2025. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições da Tomada de Subsídios 11/2025- e (ii) instaurar Audiência Pública, na modalidade virtual, a realizar-se em 06 de novembro de 2025, para submeter à sociedade: (ii.a) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027- (ii.b) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL- e (iii.c)  a relação das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2027. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior registraram, quando da votação do circuito, que consideram oportuno que sociedade se manifeste sobre o interesse na antecipação, para o ano de 2026, da atividade AR24-22, assim como o estabelecimento de prazo para 2026 da atividade AR25-08, ambas sobre Micro e Minigeração Distribuída – MMGD. Da mesma forma, entendem ser relevante avaliar a conveniência de consolidar o item ARR24-02, relativo à ARR da Resolução Normativa nº 1.030/2022, com item GER21-07, para que se tenha a oportunidade de buscar solução integrada e abrangente para o constrained-off, considerando as especificidade das fontes.

Parcialmente Deliberado

Outros | Aviso de Audiência Pública nº 7

Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade, após análise das contribuições da Tomada de Subsídios nº 11/2025. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições da Tomada de Subsídios 11/2025- e (ii) instaurar Audiência Pública, na modalidade virtual, a realizar-se em 06 de novembro de 2025, para submeter à sociedade: (ii.a) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027- (ii.b) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL- e (iii.c)  a relação das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2027. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior registraram, quando da votação do circuito, que consideram oportuno que sociedade se manifeste sobre o interesse na antecipação, para o ano de 2026, da atividade AR24-22, assim como o estabelecimento de prazo para 2026 da atividade AR25-08, ambas sobre Micro e Minigeração Distribuída – MMGD. Da mesma forma, entendem ser relevante avaliar a conveniência de consolidar o item ARR24-02, relativo à ARR da Resolução Normativa nº 1.030/2022, com item GER21-07, para que se tenha a oportunidade de buscar solução integrada e abrangente para o constrained-off, considerando as especificidade das fontes.

Parcialmente Deliberado

Outros | Aviso de Audiência Pública nº 7

Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade, após análise das contribuições da Tomada de Subsídios nº 11/2025. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições da Tomada de Subsídios 11/2025- e (ii) instaurar Audiência Pública, na modalidade virtual, a realizar-se em 06 de novembro de 2025, para submeter à sociedade: (ii.a) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027- (ii.b) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL- e (iii.c)  a relação das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2027. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior registraram, quando da votação do circuito, que consideram oportuno que sociedade se manifeste sobre o interesse na antecipação, para o ano de 2026, da atividade AR24-22, assim como o estabelecimento de prazo para 2026 da atividade AR25-08, ambas sobre Micro e Minigeração Distribuída – MMGD. Da mesma forma, entendem ser relevante avaliar a conveniência de consolidar o item ARR24-02, relativo à ARR da Resolução Normativa nº 1.030/2022, com item GER21-07, para que se tenha a oportunidade de buscar solução integrada e abrangente para o constrained-off, considerando as especificidade das fontes.

Parcialmente Deliberado

Outros | Aviso de Audiência Pública nº 7

Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade, após análise das contribuições da Tomada de Subsídios nº 11/2025. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições da Tomada de Subsídios 11/2025- e (ii) instaurar Audiência Pública, na modalidade virtual, a realizar-se em 06 de novembro de 2025, para submeter à sociedade: (ii.a) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027- (ii.b) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL- e (iii.c)  a relação das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2027. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior registraram, quando da votação do circuito, que consideram oportuno que sociedade se manifeste sobre o interesse na antecipação, para o ano de 2026, da atividade AR24-22, assim como o estabelecimento de prazo para 2026 da atividade AR25-08, ambas sobre Micro e Minigeração Distribuída – MMGD. Da mesma forma, entendem ser relevante avaliar a conveniência de consolidar o item ARR24-02, relativo à ARR da Resolução Normativa nº 1.030/2022, com item GER21-07, para que se tenha a oportunidade de buscar solução integrada e abrangente para o constrained-off, considerando as especificidade das fontes.

Parcialmente Deliberado

Outros | Aviso de Audiência Pública nº 7

Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade, após análise das contribuições da Tomada de Subsídios nº 11/2025. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições da Tomada de Subsídios 11/2025- e (ii) instaurar Audiência Pública, na modalidade virtual, a realizar-se em 06 de novembro de 2025, para submeter à sociedade: (ii.a) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027- (ii.b) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL- e (iii.c)  a relação das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2027. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior registraram, quando da votação do circuito, que consideram oportuno que sociedade se manifeste sobre o interesse na antecipação, para o ano de 2026, da atividade AR24-22, assim como o estabelecimento de prazo para 2026 da atividade AR25-08, ambas sobre Micro e Minigeração Distribuída – MMGD. Da mesma forma, entendem ser relevante avaliar a conveniência de consolidar o item ARR24-02, relativo à ARR da Resolução Normativa nº 1.030/2022, com item GER21-07, para que se tenha a oportunidade de buscar solução integrada e abrangente para o constrained-off, considerando as especificidade das fontes.

Parcialmente Deliberado

Outros | Aviso de Audiência Pública nº 7

Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade, após análise das contribuições da Tomada de Subsídios nº 11/2025. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições da Tomada de Subsídios 11/2025- e (ii) instaurar Audiência Pública, na modalidade virtual, a realizar-se em 06 de novembro de 2025, para submeter à sociedade: (ii.a) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027- (ii.b) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL- e (iii.c)  a relação das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2027. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior registraram, quando da votação do circuito, que consideram oportuno que sociedade se manifeste sobre o interesse na antecipação, para o ano de 2026, da atividade AR24-22, assim como o estabelecimento de prazo para 2026 da atividade AR25-08, ambas sobre Micro e Minigeração Distribuída – MMGD. Da mesma forma, entendem ser relevante avaliar a conveniência de consolidar o item ARR24-02, relativo à ARR da Resolução Normativa nº 1.030/2022, com item GER21-07, para que se tenha a oportunidade de buscar solução integrada e abrangente para o constrained-off, considerando as especificidade das fontes.

Parcialmente Deliberado

Outros | Aviso de Audiência Pública nº 7

Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade, após análise das contribuições da Tomada de Subsídios nº 11/2025. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) publicar o Relatório de Análise de Contribuições da Tomada de Subsídios 11/2025- e (ii) instaurar Audiência Pública, na modalidade virtual, a realizar-se em 06 de novembro de 2025, para submeter à sociedade: (ii.a) a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027- (ii.b) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem desenvolvidas pela ANEEL- e (iii.c)  a relação das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem empreendidas pela Agência até o final de 2027. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior registraram, quando da votação do circuito, que consideram oportuno que sociedade se manifeste sobre o interesse na antecipação, para o ano de 2026, da atividade AR24-22, assim como o estabelecimento de prazo para 2026 da atividade AR25-08, ambas sobre Micro e Minigeração Distribuída – MMGD. Da mesma forma, entendem ser relevante avaliar a conveniência de consolidar o item ARR24-02, relativo à ARR da Resolução Normativa nº 1.030/2022, com item GER21-07, para que se tenha a oportunidade de buscar solução integrada e abrangente para o constrained-off, considerando as especificidade das fontes.

Parcialmente Deliberado

Outros

Proposta de abertura de Audiência Pública, com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade. Decisão: O processo foi retirado de pauta.

Retirado da Pauta

Outros

Proposta de abertura de Audiência Pública, com vistas a submeter a minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027 à discussão com a sociedade. Decisão: O processo foi retirado de pauta.

Retirado da Pauta