Processo SEI 48500.027624/2025-26 na ANEEL
Deliberado em 19 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião OrdináriaItem 11
14/07/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd).
14ª Reunião OrdináriaItem 10
14/07/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 20
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no período de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores PTF, referente ao ano de 2025, para escrutínio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica Abradee.
Parcialmente Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 10
14/07/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 20
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no perÃodo de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica â STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores â PTF, referente ao ano de 2025, para escrutÃnio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica â STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica â Abradee.
Parcialmente Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 10
14/07/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 20
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no perÃodo de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica â STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores â PTF, referente ao ano de 2025, para escrutÃnio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica â STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica â Abradee.
Parcialmente Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 10
14/07/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 20
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no perÃodo de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica â STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores â PTF, referente ao ano de 2025, para escrutÃnio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica â STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica â Abradee.
Parcialmente Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 10
14/07/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 20
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no perÃodo de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica â STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores â PTF, referente ao ano de 2025, para escrutÃnio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica â STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica â Abradee.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 9
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd).
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X â Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
13ª Reunião OrdináriaItem 1
30/06/2026Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta