Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.027624/2025-26 na ANEEL

Deliberado em 19 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 14ª Reunião OrdináriaItem 11

    14/07/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd).

  • 14ª Reunião OrdináriaItem 10

    14/07/2026

    Outros | Aviso de consulta Pública nº 20

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no período de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores – PTF, referente ao ano de 2025, para escrutínio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

    Parcialmente Deliberado

  • 14ª Reunião OrdináriaItem 10

    14/07/2026

    Outros | Aviso de consulta Pública nº 20

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no período de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores – PTF, referente ao ano de 2025, para escrutínio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

    Parcialmente Deliberado

  • 14ª Reunião OrdináriaItem 10

    14/07/2026

    Outros | Aviso de consulta Pública nº 20

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no período de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores – PTF, referente ao ano de 2025, para escrutínio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

    Parcialmente Deliberado

  • 14ª Reunião OrdináriaItem 10

    14/07/2026

    Outros | Aviso de consulta Pública nº 20

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no período de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores – PTF, referente ao ano de 2025, para escrutínio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

    Parcialmente Deliberado

  • 14ª Reunião OrdináriaItem 10

    14/07/2026

    Outros | Aviso de consulta Pública nº 20

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, no período de 16 de julho a 31 de agosto de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd)- e (ii) determinar à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR que disponibilize a base de dados necessária para cálculo do indicador Produtividade Total dos Fatores – PTF, referente ao ano de 2025, para escrutínio ao longo da Consulta Pública. Houve apresentação técnica por parte do servidor Victor Queiroz Oliveira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR. Houve sustentação oral por parte do Sr. Ricardo Brandão, representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee.

    Parcialmente Deliberado

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 9

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd).

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/06/2026

    Outros

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia do Fator X – Componente de Produtividade (Pd). Decisão: O processo foi retirado da pauta.

    Retirado da Pauta