Processo SEI 48500.037175/2025-24 na ANEEL
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
19ª Reunião ExtraordináriaItem 20
27/10/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. contra o Despacho nº 2.855/2026, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, que indeferiu o pleito de afastamento ou ampliação da franquia de horas para expurgo de indisponibilidades da Usina Hidrelétrica â UHE Jupiá decorrentes de plantas aquáticas e mexilhão dourado, de que trata a alÃnea âdâ do Anexo I da Resolução Normativa nº 1.033/2022.
19ª Reunião ExtraordináriaItem 9
27/10/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 4137
Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. contra o Despacho nº 2.855/2026, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, que indeferiu o pleito de afastamento ou ampliação da franquia de horas para expurgo de indisponibilidades da Usina Hidrelétrica â UHE Jupiá decorrentes de plantas aquáticas e mexilhão dourado, de que trata a alÃnea âdâ do Anexo I da Resolução Normativa nº 1.033/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. contra o Despacho nº 2.855/2026, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM.Â
Deliberado
20ª Reunião OrdináriaItem 44
06/10/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. contra o Despacho nº 2.855/2026, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, que indeferiu o pleito de afastamento ou ampliação da franquia de horas para expurgo de indisponibilidades da Usina Hidrelétrica â UHE Jupiá decorrentes de plantas aquáticas e mexilhão dourado, de que trata a alÃnea âdâ do Anexo I da Resolução Normativa nº 1.033/2022.
20ª Reunião OrdináriaItem 18
06/10/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. contra o Despacho nº 2.855/2026, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, que indeferiu o pleito de afastamento ou ampliação da franquia de horas para expurgo de indisponibilidades da Usina Hidrelétrica â UHE Jupiá decorrentes de plantas aquáticas e mexilhão dourado, de que trata a alÃnea âdâ do Anexo I da Resolução Normativa nº 1.033/2022. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
20ª Reunião OrdináriaItem 18
06/10/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. contra o Despacho nº 2.855/2026, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, que indeferiu o pleito de afastamento ou ampliação da franquia de horas para expurgo de indisponibilidades da Usina Hidrelétrica â UHE Jupiá decorrentes de plantas aquáticas e mexilhão dourado, de que trata a alÃnea âdâ do Anexo I da Resolução Normativa nº 1.033/2022. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta