Processos de Agência Nacional de Mineração - ANM
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Agência Nacional de Mineração - ANM aparece como interessado.
- SEI 48051.005733/2024-4790ª ROD • Item 1604/11/2026
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
- SEI 48051.005733/2024-4789ª ROD • Item 2930/09/2026
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
- SEI 48051.004054/2021-1678ª ROD • Item 6524/10/2025
Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou pr
Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior
Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou provimento ao recurso em segunda instância.
- SEI 48051.000708/2021-2454ª ROD • Item 6010/10/2023
Reconsideração da deliberação sobre os recursos administravos da 6ª Rodada de Disponibilidade (Voto RC/ANM Nº309, de 17
Relator: Caio Mário Seabra Filho
Reconsideração da deliberação sobre os recursos administravos da 6ª Rodada de Disponibilidade (Voto RC/ANM Nº309, de 17 de Julho de 2023).
- SEI 48051.000646/2023-1253ª ROD • Item 2405/09/2023
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa.
