Reuniões de Diretoria da ANM
Interessado na ANM5 processos

Processos de Agência Nacional de Mineração - ANM

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Agência Nacional de Mineração - ANM aparece como interessado.

  • SEI 48051.005733/2024-47

    Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.

    Relator: Fábio Fernando Borges

    Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.

  • SEI 48051.005733/2024-47

    Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.

    Relator: Fábio Fernando Borges

    Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.

  • SEI 48051.004054/2021-16

    Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou pr

    Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior

    Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou provimento ao recurso em segunda instância.

  • SEI 48051.000708/2021-24

    Reconsideração da deliberação sobre os recursos administravos da 6ª Rodada de Disponibilidade (Voto RC/ANM Nº309, de 17

    Relator: Caio Mário Seabra Filho

    Reconsideração da deliberação sobre os recursos administravos da 6ª Rodada de Disponibilidade (Voto RC/ANM Nº309, de 17 de Julho de 2023).

  • SEI 48051.000646/2023-12

    Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa.

    Relator: Tasso Mendonça Junior

    Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa.

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