Processos de Minas Mandacaru Mineração Ltda.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Minas Mandacaru Mineração Ltda. aparece como interessado.
- SEI 48054.931554/2025-1890ª ROD • Item 704/11/2026
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.
Relator: Mauro Henri
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.
- SEI 48054.930813/2024-1189ª ROD • Item 4430/09/2026
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48054.931976/2023-2187ª ROD • Item 2229/07/2026
Recurso contra cobrança de CFEM.
Relator: Luiz Paniago Neves
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48054.931581/2025-9184ª ROD • Item 4129/04/2026
Pedido de reconsideração contra negativa de cessão total de Requerimento de Lavra.
Relator: Fábio Fernando Borges
Pedido de reconsideração contra negativa de cessão total de Requerimento de Lavra.
- SEI 48054.930852/2024-1881ª ROD • Item 4428/01/2026
Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final
Relator: Fábio Fernando Borges
Pedido de reconsideração contra decisão que não conheceu o recurso e manteve a negativa de aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48054.930854/2024-0781ª ROD • Item 4528/01/2026
Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso contra Notificações Administrativas nº 458/2024 e 460/2024 por não pagamento da taxa Anual por Hectare.
