Processos de Vale S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Vale S.A. aparece como interessado.
- SEI 48405.950484/2011-0988ª ROD • Item 1719/08/2026
Recurso contra cobrança de CFEM.
Relator: Mauro Henri
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48405.950484/2011-0987ª ROD • Item 2129/07/2026
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Relator: Luiz Paniago Neves
Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- SEI 48403.934797/2011-1085ª ROD • Item 1127/05/2026
Recurso contra cobrança de CFEM.
Relator: Luiz Paniago Neves
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48054.930255/2020-5184ª ROD • Item 4929/04/2026
Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada.
Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior
Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada.
- SEI 27205.813687/1969-0280ª ROD • Item 2817/12/2025
Voto vista. Emissão de Guia de Utilização (Solicitação de Prazo para Apresentação do Voto).
Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior
Voto vista. Emissão de Guia de Utilização (Solicitação de Prazo para Apresentação do Voto).
- SEI 27205.850006/1996-5177ª ROD • Item 3129/09/2025
Ampliação de Guia de Utilização.
Relator: Roger Romão Cabral
Ampliação de Guia de Utilização.
- SEI 48405.950571/2013-9373ª ROD • Item 823/04/2025
Recurso contra a cassação do Registro de Licença.
Relator: Mauro Henri
Recurso contra a cassação do Registro de Licença.
- SEI 27220.804457/1977-6654ª ROD • Item 5510/10/2023
Reconsideração contra indeferimento de plano do requerimento de autorização de pesquisa.
Relator: Roger Romão Cabral
Reconsideração contra indeferimento de plano do requerimento de autorização de pesquisa.
- SEI 48054.930750/2020-6154ª ROD • Item 8110/10/2023
Recurso em face ao indeferimento do requerimento de guia de ulização e eventual convalidação de ato pracado em nome da D
Relator: Caio Mário Seabra Filho
Recurso em face ao indeferimento do requerimento de guia de ulização e eventual convalidação de ato pracado em nome da Diretoria Colegiada. 5.13.1. PROCESSO Nº: 48407.870928/2017-64 INTERESSADO: Mineração Thomazini Ltda.
- SEI 48054.930813/2020-8954ª ROD • Item 8210/10/2023
Recurso contra auto de infração e imposição de multa.
Relator: Caio Mário Seabra Filho
Recurso contra auto de infração e imposição de multa.
- SEI 48054.930944/2022-2841ª ROD • Item 5029/06/2022
Autuação Barragem.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Autuação Barragem.
