Reuniões de Diretoria da ANM
Interessado na ANM11 processos

Processos de Vale S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Vale S.A. aparece como interessado.

  • SEI 48405.950484/2011-09

    Recurso contra cobrança de CFEM.

    Relator: Mauro Henri

    Recurso contra cobrança de CFEM.

  • SEI 48405.950484/2011-09

    Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

    Relator: Luiz Paniago Neves

    Recurso contra cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

  • SEI 48403.934797/2011-10

    Recurso contra cobrança de CFEM.

    Relator: Luiz Paniago Neves

    Recurso contra cobrança de CFEM.

  • SEI 48054.930255/2020-51

    Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada.

    Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior

    Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada.

  • SEI 27205.813687/1969-02

    Voto vista. Emissão de Guia de Utilização (Solicitação de Prazo para Apresentação do Voto).

    Relator: José Fernando De Mendonça Gomes Júnior

    Voto vista. Emissão de Guia de Utilização (Solicitação de Prazo para Apresentação do Voto).

  • SEI 27205.850006/1996-51

    Ampliação de Guia de Utilização.

    Relator: Roger Romão Cabral

    Ampliação de Guia de Utilização.

  • SEI 48405.950571/2013-93

    Recurso contra a cassação do Registro de Licença.

    Relator: Mauro Henri

    Recurso contra a cassação do Registro de Licença.

  • SEI 27220.804457/1977-66

    Reconsideração contra indeferimento de plano do requerimento de autorização de pesquisa.

    Relator: Roger Romão Cabral

    Reconsideração contra indeferimento de plano do requerimento de autorização de pesquisa.

  • SEI 48054.930750/2020-61

    Recurso em face ao indeferimento do requerimento de guia de ulização e eventual convalidação de ato pracado em nome da D

    Relator: Caio Mário Seabra Filho

    Recurso em face ao indeferimento do requerimento de guia de ulização e eventual convalidação de ato pracado em nome da Diretoria Colegiada. 5.13.1. PROCESSO Nº: 48407.870928/2017-64 INTERESSADO: Mineração Thomazini Ltda.

  • SEI 48054.930813/2020-89

    Recurso contra auto de infração e imposição de multa.

    Relator: Caio Mário Seabra Filho

    Recurso contra auto de infração e imposição de multa.

  • SEI 48054.930944/2022-28

    Autuação Barragem.

    Relator: Tasso Mendonça Junior

    Autuação Barragem.

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