Caio Mário Seabra Filho
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Caio Mário Seabra Filho na relatoria ou revisão.
- SEI 48051.000708/2021-24
Reconsideração da deliberação sobre os recursos administravos da 6ª Rodada de Disponibilidade (Voto RC/ANM Nº309, de 17
Interessado: Agência Nacional de Mineração (ANM).
Reconsideração da deliberação sobre os recursos administravos da 6ª Rodada de Disponibilidade (Voto RC/ANM Nº309, de 17 de Julho de 2023).
- SEI 48061.861625/2021-95
Regulação: Resolução sobre padronização de dados geográficos no âmbito da ANM.
Interessado: Maria de Oliveira Cardoso.
Regulação: Resolução sobre padronização de dados geográficos no âmbito da ANM.
- SEI 48412.867198/2014-01
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
Interessado: Davi Alves do Nascimento.
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
- SEI 48406.860564/2014-71
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
Interessado: Lenismar Cabral de Oliveira.
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
- SEI 48406.860426/2018-16
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
Interessado: Rubenique Ferreira Paz.
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
- SEI 48406.860338/2017-33
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
Interessado: Iriomar Naves.
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
- SEI 48401.810724/2017-24
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
Interessado: Pirita Indústria Comércio de Gemas e Jóias Ltda.
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
- SEI 48062.872241/2021-98
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
Interessado: Andre Rodrigues de Souza.
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
- SEI 27205.850560/2001-57
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
Interessado: Jari Celulose S.A.
Recurso contra indeferimento de registro de licença.
- SEI 48404.840128/2017-49
Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.
Interessado: Reginaldo Germano da Silva.
Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.
- SEI 48405.851273/2017-45
Recurso hierárquico contra indeferimento de mudança de regime de autorização de pesquisa para registro de licença.
Interessado: Paulo Sergio Carvalho.
Recurso hierárquico contra indeferimento de mudança de regime de autorização de pesquisa para registro de licença.
- SEI 48061.860683/2020-11
Recurso contra indeferimento de requerimento de lavra garimpeira.
Interessado: Louremberg Alves Peres.
Recurso contra indeferimento de requerimento de lavra garimpeira.
- SEI 48407.870678/2010-96
Recurso contra indeferimento de requerimento de lavra garimpeira.
Interessado: Splendour Mineração e Transporte Ltda.
Recurso contra indeferimento de requerimento de lavra garimpeira.
- SEI 48407.872468/2010-32
Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.
Interessado: Splendour Mineração e Transporte Ltda.
Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.
- SEI 48407.870683/2010-07
Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.
Interessado: Splendour Mineração e Transporte Ltda.
Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.
- SEI 48415.846413/2007-72
Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.
Interessado: Mibra Minérios Ltda.
Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.
- SEI 27203.830212/2001-83
Recurso contra negava de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência.
Interessado: Bigmaq Engenharia Ltda ME.
Recurso contra negava de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência.
- SEI 27203.830276/1998-28
Recurso contra indeferimento de direito de requerer a lavra.
Interessado: Espólio de Inácio Moreira Jardim.
Recurso contra indeferimento de direito de requerer a lavra.
- SEI 48417.864205/2010-31
Recurso contra decisão de edital de disponibilidade. 04/10/2023, 09:53 SEI/ANM - 9529203 - Pauta https://sei.anm.gov.br/
Interessado: Jose Tavares Filho.
Recurso contra decisão de edital de disponibilidade. 04/10/2023, 09:53 SEI/ANM - 9529203 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_gerar&acao_retorno=procedimento_escol… 8/9
- SEI 48408.880024/2013-11
Recurso contra decisão de inabilitação em edital de disponibilidade.
Interessado: Daniel Geyerhahn Garcia.
Recurso contra decisão de inabilitação em edital de disponibilidade.
- SEI 48073.864130/2022-60
Decaimento do tulo minerário. Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Interessado: Luis Carlos Carneiro Pinto, Delta Mineração e Exportação Ltda.
Decaimento do tulo minerário. Unidade de Conservação de Proteção Integral.
- SEI 48054.930750/2020-61
Recurso em face ao indeferimento do requerimento de guia de ulização e eventual convalidação de ato pracado em nome da D
Interessado: Vale S.A.
Recurso em face ao indeferimento do requerimento de guia de ulização e eventual convalidação de ato pracado em nome da Diretoria Colegiada. 5.13.1. PROCESSO Nº: 48407.870928/2017-64 INTERESSADO: Mineração Thomazini Ltda.
- SEI 48054.930813/2020-89
Recurso contra auto de infração e imposição de multa.
Interessado: Vale S.A.
Recurso contra auto de infração e imposição de multa.
- SEI 48423.968400/2011-31
Recurso contra auto de infração e imposição de multa.
Interessado: Empresa de Mineração Panorama Ltda.
Recurso contra auto de infração e imposição de multa.
- SEI 48406.961023/2013-89
Pedido de reconsideração contra cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM.
Interessado: Resíduo Zero Ambiental Ltda.
Pedido de reconsideração contra cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM.
