Reuniões de Diretoria da ANM
Conselheiro/Diretor — ANM25 como relator • 0 como revisor

Caio Mário Seabra Filho

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Caio Mário Seabra Filho na relatoria ou revisão.

  • 54ª ROD • Item 6010/10/2023Relator
    SEI 48051.000708/2021-24

    Reconsideração da deliberação sobre os recursos administravos da 6ª Rodada de Disponibilidade (Voto RC/ANM Nº309, de 17

    Interessado: Agência Nacional de Mineração (ANM).

    Reconsideração da deliberação sobre os recursos administravos da 6ª Rodada de Disponibilidade (Voto RC/ANM Nº309, de 17 de Julho de 2023).

  • 54ª ROD • Item 6110/10/2023Relator
    SEI 48061.861625/2021-95

    Regulação: Resolução sobre padronização de dados geográficos no âmbito da ANM.

    Interessado: Maria de Oliveira Cardoso.

    Regulação: Resolução sobre padronização de dados geográficos no âmbito da ANM.

  • 54ª ROD • Item 6210/10/2023Relator
    SEI 48412.867198/2014-01

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

    Interessado: Davi Alves do Nascimento.

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 6310/10/2023Relator
    SEI 48406.860564/2014-71

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

    Interessado: Lenismar Cabral de Oliveira.

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 6410/10/2023Relator
    SEI 48406.860426/2018-16

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

    Interessado: Rubenique Ferreira Paz.

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 6510/10/2023Relator
    SEI 48406.860338/2017-33

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

    Interessado: Iriomar Naves.

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 6610/10/2023Relator
    SEI 48401.810724/2017-24

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

    Interessado: Pirita Indústria Comércio de Gemas e Jóias Ltda.

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 6710/10/2023Relator
    SEI 48062.872241/2021-98

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

    Interessado: Andre Rodrigues de Souza.

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 6810/10/2023Relator
    SEI 27205.850560/2001-57

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

    Interessado: Jari Celulose S.A.

    Recurso contra indeferimento de registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 6910/10/2023Relator
    SEI 48404.840128/2017-49

    Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.

    Interessado: Reginaldo Germano da Silva.

    Recurso contra indeferimento da prorrogação do registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 7010/10/2023Relator
    SEI 48405.851273/2017-45

    Recurso hierárquico contra indeferimento de mudança de regime de autorização de pesquisa para registro de licença.

    Interessado: Paulo Sergio Carvalho.

    Recurso hierárquico contra indeferimento de mudança de regime de autorização de pesquisa para registro de licença.

  • 54ª ROD • Item 7110/10/2023Relator
    SEI 48061.860683/2020-11

    Recurso contra indeferimento de requerimento de lavra garimpeira.

    Interessado: Louremberg Alves Peres.

    Recurso contra indeferimento de requerimento de lavra garimpeira.

  • 54ª ROD • Item 7210/10/2023Relator
    SEI 48407.870678/2010-96

    Recurso contra indeferimento de requerimento de lavra garimpeira.

    Interessado: Splendour Mineração e Transporte Ltda.

    Recurso contra indeferimento de requerimento de lavra garimpeira.

  • 54ª ROD • Item 7310/10/2023Relator
    SEI 48407.872468/2010-32

    Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.

    Interessado: Splendour Mineração e Transporte Ltda.

    Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.

  • 54ª ROD • Item 7410/10/2023Relator
    SEI 48407.870683/2010-07

    Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.

    Interessado: Splendour Mineração e Transporte Ltda.

    Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.

  • 54ª ROD • Item 7510/10/2023Relator
    SEI 48415.846413/2007-72

    Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.

    Interessado: Mibra Minérios Ltda.

    Recurso contra indeferimento de relatório final de pesquisa.

  • 54ª ROD • Item 7610/10/2023Relator
    SEI 27203.830212/2001-83

    Recurso contra negava de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência.

    Interessado: Bigmaq Engenharia Ltda ME.

    Recurso contra negava de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência.

  • 54ª ROD • Item 7710/10/2023Relator
    SEI 27203.830276/1998-28

    Recurso contra indeferimento de direito de requerer a lavra.

    Interessado: Espólio de Inácio Moreira Jardim.

    Recurso contra indeferimento de direito de requerer a lavra.

  • 54ª ROD • Item 7810/10/2023Relator
    SEI 48417.864205/2010-31

    Recurso contra decisão de edital de disponibilidade. 04/10/2023, 09:53 SEI/ANM - 9529203 - Pauta https://sei.anm.gov.br/

    Interessado: Jose Tavares Filho.

    Recurso contra decisão de edital de disponibilidade. 04/10/2023, 09:53 SEI/ANM - 9529203 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_gerar&acao_retorno=procedimento_escol… 8/9

  • 54ª ROD • Item 7910/10/2023Relator
    SEI 48408.880024/2013-11

    Recurso contra decisão de inabilitação em edital de disponibilidade.

    Interessado: Daniel Geyerhahn Garcia.

    Recurso contra decisão de inabilitação em edital de disponibilidade.

  • 54ª ROD • Item 8010/10/2023Relator
    SEI 48073.864130/2022-60

    Decaimento do tulo minerário. Unidade de Conservação de Proteção Integral.

    Interessado: Luis Carlos Carneiro Pinto, Delta Mineração e Exportação Ltda.

    Decaimento do tulo minerário. Unidade de Conservação de Proteção Integral.

  • 54ª ROD • Item 8110/10/2023Relator
    SEI 48054.930750/2020-61

    Recurso em face ao indeferimento do requerimento de guia de ulização e eventual convalidação de ato pracado em nome da D

    Interessado: Vale S.A.

    Recurso em face ao indeferimento do requerimento de guia de ulização e eventual convalidação de ato pracado em nome da Diretoria Colegiada. 5.13.1. PROCESSO Nº: 48407.870928/2017-64 INTERESSADO: Mineração Thomazini Ltda.

  • 54ª ROD • Item 8210/10/2023Relator
    SEI 48054.930813/2020-89

    Recurso contra auto de infração e imposição de multa.

    Interessado: Vale S.A.

    Recurso contra auto de infração e imposição de multa.

  • 54ª ROD • Item 8310/10/2023Relator
    SEI 48423.968400/2011-31

    Recurso contra auto de infração e imposição de multa.

    Interessado: Empresa de Mineração Panorama Ltda.

    Recurso contra auto de infração e imposição de multa.

  • 54ª ROD • Item 8410/10/2023Relator
    SEI 48406.961023/2013-89

    Pedido de reconsideração contra cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM.

    Interessado: Resíduo Zero Ambiental Ltda.

    Pedido de reconsideração contra cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM.

Caio Mário Seabra Filho — Relatoria na ANM | Eutrópio