Reuniões de Diretoria da ANM
Conselheiro/Diretor — ANM55 como relator • 0 como revisor

José Fernando De Mendonça Gomes Júnior

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com José Fernando De Mendonça Gomes Júnior na relatoria ou revisão.

Exibindo 51–55 de 55 processos (mais recentes primeiro).

  • 78ª ROD • Item 6924/10/2025Relator
    SEI 48401.810603/2015-11

    Recurso contra o ato que negou a prorrogação do prazo de Alvará de Pesquisa.

    Interessado: Areal Minas Ltda.

    Recurso contra o ato que negou a prorrogação do prazo de Alvará de Pesquisa.

  • 78ª ROD • Item 7024/10/2025Relator
    SEI 48054.832530/2022-34

    Pedido de reconsideração contra indeferimento do Requerimento de Autorização de Pesquisa por não cumprimento de exigênci

    Interessado: Rgx Mineracao Ltda.

    Pedido de reconsideração contra indeferimento do Requerimento de Autorização de Pesquisa por não cumprimento de exigência.

  • 77ª ROD • Item 7429/09/2025Relator
    SEI 48059.950336/2022-90

    Recurso hierárquico contra débito de CFEM.

    Interessado: Adl Mohamad Darwiche.

    Recurso hierárquico contra débito de CFEM.

  • 77ª ROD • Item 7529/09/2025Relator
    SEI 48059.950335/2022-45

    Recursos contra multa aplicada pelo pagamento fora do prazo da Taxa Anual por Hectare.

    Interessado: Adl Mohamad Darwiche.

    Recursos contra multa aplicada pelo pagamento fora do prazo da Taxa Anual por Hectare.

  • 77ª ROD • Item 7629/09/2025Relator
    SEI 48059.850528/2021-16

    Recursos contra multa aplicada pelo pagamento fora do prazo da Taxa Anual por Hectare.

    Interessado: Quésia Gonçalves Rodrigues.

    Recursos contra multa aplicada pelo pagamento fora do prazo da Taxa Anual por Hectare.

José Fernando De Mendonça Gomes Júnior — Relatoria na ANM — página 2 | Eutrópio