José Fernando De Mendonça Gomes Júnior
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com José Fernando De Mendonça Gomes Júnior na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–55 de 55 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48401.810603/2015-11
Recurso contra o ato que negou a prorrogação do prazo de Alvará de Pesquisa.
Interessado: Areal Minas Ltda.
Recurso contra o ato que negou a prorrogação do prazo de Alvará de Pesquisa.
- SEI 48054.832530/2022-34
Pedido de reconsideração contra indeferimento do Requerimento de Autorização de Pesquisa por não cumprimento de exigênci
Interessado: Rgx Mineracao Ltda.
Pedido de reconsideração contra indeferimento do Requerimento de Autorização de Pesquisa por não cumprimento de exigência.
- SEI 48059.950336/2022-90
Recurso hierárquico contra débito de CFEM.
Interessado: Adl Mohamad Darwiche.
Recurso hierárquico contra débito de CFEM.
- SEI 48059.950335/2022-45
Recursos contra multa aplicada pelo pagamento fora do prazo da Taxa Anual por Hectare.
Interessado: Adl Mohamad Darwiche.
Recursos contra multa aplicada pelo pagamento fora do prazo da Taxa Anual por Hectare.
- SEI 48059.850528/2021-16
Recursos contra multa aplicada pelo pagamento fora do prazo da Taxa Anual por Hectare.
Interessado: Quésia Gonçalves Rodrigues.
Recursos contra multa aplicada pelo pagamento fora do prazo da Taxa Anual por Hectare.
