Reuniões de Diretoria da ANM
Conselheiro/Diretor — ANM55 como relator • 0 como revisor

José Fernando De Mendonça Gomes Júnior

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com José Fernando De Mendonça Gomes Júnior na relatoria ou revisão.

Exibindo 1–50 de 55 processos (mais recentes primeiro).

  • 90ª ROD • Item 4604/11/2026Relator
    SEI 48402.820646/2017-66

    Recurso contra cobrança de CFEM.

    Interessado: Lamas & Lamas Comércio de Materiais de Construção Ltda.

    Recurso contra cobrança de CFEM.

  • 90ª ROD • Item 4704/11/2026Relator
    SEI 48405.850474/2011-30

    Recurso contra imposição de multa - fiscalização de barragens.

    Interessado: Avelino Vieira Hernandez.

    Recurso contra imposição de multa - fiscalização de barragens.

  • 90ª ROD • Item 4804/11/2026Relator
    SEI 48402.921555/2010-71

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Tec-Maq Tecnologia em Mineração e Areia de Quartzo Ltda.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 90ª ROD • Item 4904/11/2026Relator
    SEI 48407.971855/2008-36

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Pedreira Sant'ana Amorim Ltda.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 89ª ROD • Item 6330/09/2026Relator
    SEI 48061.860677/2019-20

    Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Pesquisa.

    Interessado: Centro Oeste Gold Mine S.A.

    Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Pesquisa.

  • 89ª ROD • Item 6430/09/2026Relator
    SEI 48415.846330/2013-21

    Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.

    Interessado: Mitra Mineração e Locação de Equipamentos Ltda.

    Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.

  • 89ª ROD • Item 6530/09/2026Relator
    SEI 48403.934569/2011-25

    Requerimento de renovação e ampliação de Guia de Utilização.

    Interessado: Brasical Industria e Transportes Ltda.

    Requerimento de renovação e ampliação de Guia de Utilização.

  • 89ª ROD • Item 6630/09/2026Relator
    SEI 48407.974202/2011-12

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Corcovado Granitos Ltda.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 89ª ROD • Item 6730/09/2026Relator
    SEI 48062.970074/2020-69

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Dow Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 89ª ROD • Item 6830/09/2026Relator
    SEI 48054.933151/2022-61

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Belmont Mineração Ltda e Belmont Construções, Transportes e Mineração Ltda.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 88ª ROD • Item 4619/08/2026Relator
    SEI 48051.010782/2025-82

    Recurso contra indeferimento de retificação de Guia de Utilização.

    Interessado: Agência Nacional de Mineração

    Recurso contra indeferimento de retificação de Guia de Utilização.

  • 88ª ROD • Item 4719/08/2026Relator
    SEI 48402.920511/2012-95

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Mineração Mogi Guaçu Ltda. - EPP.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 88ª ROD • Item 4819/08/2026Relator
    SEI 48081.944044/2021-50

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: CAF Crystal Águas do Nordeste Ltda.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 88ª ROD • Item 4919/08/2026Relator
    SEI 48054.930324/2021-16

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: ArcelorMittal Brasil S.A.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 88ª ROD • Item 5019/08/2026Relator
    SEI 48403.832615/2009-38

    Recurso contra Auto de Infração - Barragens.

    Interessado: Marcus Henrique Rabello de Oliveira Santos

    Recurso contra Auto de Infração - Barragens.

  • 87ª ROD • Item 3029/07/2026Relator
    SEI 48402.921289/2010-86

    Recurso contra imposição de multa.

    Recurso contra imposição de multa.

  • 87ª ROD • Item 3129/07/2026Relator
    SEI 48402.920796/2009-69

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 87ª ROD • Item 3229/07/2026Relator
    SEI 27203.833678/2004-83

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro Leste de Minas Gerais -

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 87ª ROD • Item 3329/07/2026Relator
    SEI 27203.805074/1968-22

    Nulidade de voto referente a negativa de recurso contra retificação de área.

    Interessado: Intercement Brasil S.A.

    Nulidade de voto referente a negativa de recurso contra retificação de área.

  • 87ª ROD • Item 3429/07/2026Relator
    SEI 48054.832330/2021-09

    Recurso contra negativa da suspensão dos trabalhos de lavra.

    Interessado: Rodrigo Lemos Ribeiro

    Recurso contra negativa da suspensão dos trabalhos de lavra.

  • 87ª ROD • Item 3529/07/2026Relator
    SEI 27209.890304/1993-00

    Recurso hierárquico contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

    Interessado: Lauro Lemos Neto

    Recurso hierárquico contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.

  • 85ª ROD • Item 2327/05/2026Relator
    SEI 48416.958097/2011-57

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: CADAM S.A.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 85ª ROD • Item 2427/05/2026Relator
    SEI 48406.963012/2008-76

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: CIPLAN Cimento Planalto S.A.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 85ª ROD • Item 2527/05/2026Relator
    SEI 48402.921305/2013-83

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Valpa Mineração e Terraplenagem Ltda. EPP

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 85ª ROD • Item 2627/05/2026Relator
    SEI 48412.866969/2010-19

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Cooperativa Brasileira de Diamantes

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 84ª ROD • Item 4929/04/2026Relator
    SEI 48054.930255/2020-51

    Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada.

    Interessado: Vale S.A.

    Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada.

  • 84ª ROD • Item 5029/04/2026Relator
    SEI 48406.860483/2017-14

    Recurso contra imposição de multa referente à fiscalização.

    Interessado: C&C Mineração Ltda. ME

    Recurso contra imposição de multa referente à fiscalização.

  • 84ª ROD • Item 5129/04/2026Relator
    SEI 48413.826379/2017-10

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

    Interessado: Gran G5 Export Ltda.

    Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.

  • 84ª ROD • Item 5229/04/2026Relator
    SEI 48052.810779/2020-47

    Recurso contra Voto LP/ANM nº 62 que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa.

    Interessado: Brx Mineração Ltda.

    Recurso contra Voto LP/ANM nº 62 que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa.

  • 81ª ROD • Item 5928/01/2026Relator
    SEI 48403.830930/2017-31

    Pedido de reconsideração contra decisão que negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do requerimento de Con

    Interessado: Mineração Pontes Ltda.

    Pedido de reconsideração contra decisão que negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do requerimento de Concessão de Lavra. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 5/7

  • 81ª ROD • Item 6028/01/2026Relator
    SEI 48074.978006/2021-90

    Recurso contra indeferimento de requerimento de autorização de pesquisa.

    Interessado: Mosaic Potássio Mineração Ltda.

    Recurso contra indeferimento de requerimento de autorização de pesquisa.

  • 81ª ROD • Item 6128/01/2026Relator
    SEI 48068.966726/2021-91

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

    Interessado: Filadelfo dos Reis Dias

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

  • 81ª ROD • Item 6228/01/2026Relator
    SEI 48068.966727/2021-36

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

    Interessado: Filadelfo dos Reis Dias

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

  • 81ª ROD • Item 6328/01/2026Relator
    SEI 48068.966728/2021-81

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

    Interessado: Filadelfo dos Reis Dias

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

  • 81ª ROD • Item 6428/01/2026Relator
    SEI 48068.966730/2021-50

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

    Interessado: Filadelfo dos Reis Dias

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

  • 81ª ROD • Item 6528/01/2026Relator
    SEI 48068.966778/2021-68

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

    Interessado: Filadelfo dos Reis Dias

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

  • 81ª ROD • Item 6628/01/2026Relator
    SEI 48068.966803/2023-75

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

    Interessado: Filadelfo dos Reis Dias

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

  • 81ª ROD • Item 6728/01/2026Relator
    SEI 48068.966922/2023-28

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

    Interessado: Filadelfo dos Reis Dias

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

  • 81ª ROD • Item 6828/01/2026Relator
    SEI 48403.830583/2009-36

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

    Interessado: Bagatelle Imobiliária Ltda.

    Recurso contra auto de infração - Barragens.

  • 80ª ROD • Item 2417/12/2025Relator
    SEI 48051.003886/2025-31

    Requerimento de Prorrogação de Guia de Utilização.

    Interessado: Agência Nacional de Mineração.

    Requerimento de Prorrogação de Guia de Utilização.

  • 80ª ROD • Item 2517/12/2025Relator
    SEI 48407.873038/2015-42

    Voto vista. Pedido de desistência da renúncia à concessão de lavra.

    Interessado: Guidoni Brasil S.A.

    Voto vista. Pedido de desistência da renúncia à concessão de lavra.

  • 80ª ROD • Item 2617/12/2025Relator
    SEI 48407.873035/2015-17

    Voto vista. Recursos contra indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa e Autos de Infra

    Interessado: Guidoni Brasil S.A.

    Voto vista. Recursos contra indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa e Autos de Infração.

  • 80ª ROD • Item 2717/12/2025Relator
    SEI 27205.851966/1992-13

    Voto vista. Recursos contra indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa e Autos de Infra

    Interessado: Bravo Mineracao Ltda.

    Voto vista. Recursos contra indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa e Autos de Infração.

  • 80ª ROD • Item 2817/12/2025Relator
    SEI 27205.813687/1969-02

    Voto vista. Emissão de Guia de Utilização (Solicitação de Prazo para Apresentação do Voto).

    Interessado: Vale S.A.

    Voto vista. Emissão de Guia de Utilização (Solicitação de Prazo para Apresentação do Voto).

  • 80ª ROD • Item 2917/12/2025Relator
    SEI 48403.931550/2011-27

    Recurso contra VOTO GG/ANM Nº 809, DE 25 DE JUNHO DE 2024 sobre eventual bloqueio de área, para fins de criação de Reser

    Interessado: Samarco Mineração S.A.

    Recurso contra VOTO GG/ANM Nº 809, DE 25 DE JUNHO DE 2024 sobre eventual bloqueio de área, para fins de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, oriunda de renúncia parcial de concessão de Lavra.

  • 80ª ROD • Item 3017/12/2025Relator
    SEI 48405.950001/2019-99

    Recurso contra cobrança de CFEM.

    Interessado: Salobo Metais S.A.

    Recurso contra cobrança de CFEM.

  • 78ª ROD • Item 6524/10/2025Relator
    SEI 48051.004054/2021-16

    Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou pr

    Interessado: Agência Nacional de Mineração (ANM).

    Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou provimento ao recurso em segunda instância.

  • 78ª ROD • Item 6624/10/2025Relator
    SEI 48051.005910/2024-95

    Revisão da Resolução ANM nº 1, de 10 de dezembro de 2018 – Simplificação dos processos de outorga de Registro de Extraçã

    Interessado: Interessado: Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas.

    Revisão da Resolução ANM nº 1, de 10 de dezembro de 2018 – Simplificação dos processos de outorga de Registro de Extração.

  • 78ª ROD • Item 6724/10/2025Relator
    SEI 48420.896226/2007-61

    Proposta de Enunciado de Súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

    Interessado: Ecoareia Comércio de Areia EIRELI.

    Proposta de Enunciado de Súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

  • 78ª ROD • Item 6824/10/2025Relator
    SEI 48059.851060/2020-04

    Recurso contra o ato que negou a prorrogação do prazo de Alvará de Pesquisa.

    Interessado: Coope de Peq. Mineradores de Ouro e P.preciosas de N.bandeirantes e Outros

    Recurso contra o ato que negou a prorrogação do prazo de Alvará de Pesquisa.

José Fernando De Mendonça Gomes Júnior — Relatoria na ANM | Eutrópio