José Fernando De Mendonça Gomes Júnior
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com José Fernando De Mendonça Gomes Júnior na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 55 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48402.820646/2017-66
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Lamas & Lamas Comércio de Materiais de Construção Ltda.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48405.850474/2011-30
Recurso contra imposição de multa - fiscalização de barragens.
Interessado: Avelino Vieira Hernandez.
Recurso contra imposição de multa - fiscalização de barragens.
- SEI 48402.921555/2010-71
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Tec-Maq Tecnologia em Mineração e Areia de Quartzo Ltda.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48407.971855/2008-36
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Pedreira Sant'ana Amorim Ltda.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48061.860677/2019-20
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Pesquisa.
Interessado: Centro Oeste Gold Mine S.A.
Recurso Contra Indeferimento de Requerimento de Pesquisa.
- SEI 48415.846330/2013-21
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.
Interessado: Mitra Mineração e Locação de Equipamentos Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.
- SEI 48403.934569/2011-25
Requerimento de renovação e ampliação de Guia de Utilização.
Interessado: Brasical Industria e Transportes Ltda.
Requerimento de renovação e ampliação de Guia de Utilização.
- SEI 48407.974202/2011-12
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Corcovado Granitos Ltda.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48062.970074/2020-69
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Dow Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48054.933151/2022-61
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Belmont Mineração Ltda e Belmont Construções, Transportes e Mineração Ltda.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48051.010782/2025-82
Recurso contra indeferimento de retificação de Guia de Utilização.
Interessado: Agência Nacional de Mineração
Recurso contra indeferimento de retificação de Guia de Utilização.
- SEI 48402.920511/2012-95
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Mineração Mogi Guaçu Ltda. - EPP.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48081.944044/2021-50
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: CAF Crystal Águas do Nordeste Ltda.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48054.930324/2021-16
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: ArcelorMittal Brasil S.A.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48403.832615/2009-38
Recurso contra Auto de Infração - Barragens.
Interessado: Marcus Henrique Rabello de Oliveira Santos
Recurso contra Auto de Infração - Barragens.
- SEI 48402.921289/2010-86
Recurso contra imposição de multa.
Recurso contra imposição de multa.
- SEI 48402.920796/2009-69
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 27203.833678/2004-83
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro Leste de Minas Gerais -
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 27203.805074/1968-22
Nulidade de voto referente a negativa de recurso contra retificação de área.
Interessado: Intercement Brasil S.A.
Nulidade de voto referente a negativa de recurso contra retificação de área.
- SEI 48054.832330/2021-09
Recurso contra negativa da suspensão dos trabalhos de lavra.
Interessado: Rodrigo Lemos Ribeiro
Recurso contra negativa da suspensão dos trabalhos de lavra.
- SEI 27209.890304/1993-00
Recurso hierárquico contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
Interessado: Lauro Lemos Neto
Recurso hierárquico contra indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência total.
- SEI 48416.958097/2011-57
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: CADAM S.A.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48406.963012/2008-76
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: CIPLAN Cimento Planalto S.A.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48402.921305/2013-83
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Valpa Mineração e Terraplenagem Ltda. EPP
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48412.866969/2010-19
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Cooperativa Brasileira de Diamantes
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48054.930255/2020-51
Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada.
Interessado: Vale S.A.
Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada.
- SEI 48406.860483/2017-14
Recurso contra imposição de multa referente à fiscalização.
Interessado: C&C Mineração Ltda. ME
Recurso contra imposição de multa referente à fiscalização.
- SEI 48413.826379/2017-10
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
Interessado: Gran G5 Export Ltda.
Recurso contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - CFEM.
- SEI 48052.810779/2020-47
Recurso contra Voto LP/ANM nº 62 que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: Brx Mineração Ltda.
Recurso contra Voto LP/ANM nº 62 que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48403.830930/2017-31
Pedido de reconsideração contra decisão que negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do requerimento de Con
Interessado: Mineração Pontes Ltda.
Pedido de reconsideração contra decisão que negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do requerimento de Concessão de Lavra. 23/01/2026, 11:47 SEI/ANM - 18962562 - Pauta https://sei.anm.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhament… 5/7
- SEI 48074.978006/2021-90
Recurso contra indeferimento de requerimento de autorização de pesquisa.
Interessado: Mosaic Potássio Mineração Ltda.
Recurso contra indeferimento de requerimento de autorização de pesquisa.
- SEI 48068.966726/2021-91
Recurso contra auto de infração - Barragens.
Interessado: Filadelfo dos Reis Dias
Recurso contra auto de infração - Barragens.
- SEI 48068.966727/2021-36
Recurso contra auto de infração - Barragens.
Interessado: Filadelfo dos Reis Dias
Recurso contra auto de infração - Barragens.
- SEI 48068.966728/2021-81
Recurso contra auto de infração - Barragens.
Interessado: Filadelfo dos Reis Dias
Recurso contra auto de infração - Barragens.
- SEI 48068.966730/2021-50
Recurso contra auto de infração - Barragens.
Interessado: Filadelfo dos Reis Dias
Recurso contra auto de infração - Barragens.
- SEI 48068.966778/2021-68
Recurso contra auto de infração - Barragens.
Interessado: Filadelfo dos Reis Dias
Recurso contra auto de infração - Barragens.
- SEI 48068.966803/2023-75
Recurso contra auto de infração - Barragens.
Interessado: Filadelfo dos Reis Dias
Recurso contra auto de infração - Barragens.
- SEI 48068.966922/2023-28
Recurso contra auto de infração - Barragens.
Interessado: Filadelfo dos Reis Dias
Recurso contra auto de infração - Barragens.
- SEI 48403.830583/2009-36
Recurso contra auto de infração - Barragens.
Interessado: Bagatelle Imobiliária Ltda.
Recurso contra auto de infração - Barragens.
- SEI 48051.003886/2025-31
Requerimento de Prorrogação de Guia de Utilização.
Interessado: Agência Nacional de Mineração.
Requerimento de Prorrogação de Guia de Utilização.
- SEI 48407.873038/2015-42
Voto vista. Pedido de desistência da renúncia à concessão de lavra.
Interessado: Guidoni Brasil S.A.
Voto vista. Pedido de desistência da renúncia à concessão de lavra.
- SEI 48407.873035/2015-17
Voto vista. Recursos contra indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa e Autos de Infra
Interessado: Guidoni Brasil S.A.
Voto vista. Recursos contra indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa e Autos de Infração.
- SEI 27205.851966/1992-13
Voto vista. Recursos contra indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa e Autos de Infra
Interessado: Bravo Mineracao Ltda.
Voto vista. Recursos contra indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo do Alvará de Pesquisa e Autos de Infração.
- SEI 27205.813687/1969-02
Voto vista. Emissão de Guia de Utilização (Solicitação de Prazo para Apresentação do Voto).
Interessado: Vale S.A.
Voto vista. Emissão de Guia de Utilização (Solicitação de Prazo para Apresentação do Voto).
- SEI 48403.931550/2011-27
Recurso contra VOTO GG/ANM Nº 809, DE 25 DE JUNHO DE 2024 sobre eventual bloqueio de área, para fins de criação de Reser
Interessado: Samarco Mineração S.A.
Recurso contra VOTO GG/ANM Nº 809, DE 25 DE JUNHO DE 2024 sobre eventual bloqueio de área, para fins de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, oriunda de renúncia parcial de concessão de Lavra.
- SEI 48405.950001/2019-99
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Salobo Metais S.A.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48051.004054/2021-16
Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou pr
Interessado: Agência Nacional de Mineração (ANM).
Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou provimento ao recurso em segunda instância.
- SEI 48051.005910/2024-95
Revisão da Resolução ANM nº 1, de 10 de dezembro de 2018 – Simplificação dos processos de outorga de Registro de Extraçã
Interessado: Interessado: Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas.
Revisão da Resolução ANM nº 1, de 10 de dezembro de 2018 – Simplificação dos processos de outorga de Registro de Extração.
- SEI 48420.896226/2007-61
Proposta de Enunciado de Súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Ecoareia Comércio de Areia EIRELI.
Proposta de Enunciado de Súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 48059.851060/2020-04
Recurso contra o ato que negou a prorrogação do prazo de Alvará de Pesquisa.
Interessado: Coope de Peq. Mineradores de Ouro e P.preciosas de N.bandeirantes e Outros
Recurso contra o ato que negou a prorrogação do prazo de Alvará de Pesquisa.
