Conselheiro/Diretor — ANM69 como relator • 0 como revisor

Ma Uro Henri

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Ma Uro Henri na relatoria ou revisão.

Exibindo 51–69 de 69 processos (mais recentes primeiro).

80ª ROD • Item 8—Relator
SEI 48052.810327/2022-27
Pedido de r econsider ação contra inde ferimen to do r equerimen to de la vra.
Interessado: Sale te Behr enz.
Pedido de r econsider ação contra inde ferimen to do r equerimen to de la vra.
80ª ROD • Item 9—Relator
SEI 48412.866447/2017-85
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de pesquisa.
Interessado: Gdmbr asil Geologia e Desen volvimen to Miner al Ltda.
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de pesquisa.
78ª ROD • Item 1—Relator
SEI 48403.830172/2018-31
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Slip stream P articipaç ões S.a.
78ª ROD • Item 2—Relator
SEI 48403.830187/2018-08
V oto vis ta. Requerimen to de nulidade da homolog ação de r enúncia à aut orização de pesquisa.
Interessado: Slip stream P articipaç ões S.a.
V oto vis ta. Requerimen to de nulidade da homolog ação de r enúncia à aut orização de pesquisa.
78ª ROD • Item 3—Relator
SEI 48400.100524/2001-11
R ecur so contra decisão do Dir etor-Ger al do DNPM.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra decisão do Dir etor-Ger al do DNPM.
78ª ROD • Item 4—Relator
SEI 27212.001971/1951-15
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
78ª ROD • Item 5—Relator
SEI 27212.001972/1951-51
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
78ª ROD • Item 6—Relator
SEI 27212.001973/1951-04
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
78ª ROD • Item 7—Relator
SEI 27212.001974/1951-41
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
78ª ROD • Item 8—Relator
SEI 27212.001975/1951-95
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
77ª ROD • Item 1—Relator
SEI 48051.005912/2024-84
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação.
77ª ROD • Item 2—Relator
SEI 48411.915261/2008-86
A to norma tivo. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
Interessado: Carboníf era Me tropolit ana S. A.
A to norma tivo. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
77ª ROD • Item 3—Relator
SEI 48411.915848/2008-95
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Minag eo Ltda.
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
77ª ROD • Item 4—Relator
SEI 48411.915849/2008-30
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Minag eo Ltda.
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
77ª ROD • Item 5—Relator
SEI 48411.915939/2012-15
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Carboníf era Criciúma S. A.; South Br asil Miner ação e R ebene ficiamen to Ltda.
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
77ª ROD • Item 6—Relator
SEI 48412.866287/2015-11
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de licenciamen to. 1.3.1 PR OCESSO: 48412.866464/2013-99 INTERESSADO:
Interessado: Gonç alo Clemen te de Assis.
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de licenciamen to. 1.3.1 PR OCESSO: 48412.866464/2013-99 INTERESSADO: Brit asa Miner ador a Con fresa L tda. 1.3.2 PR OCESSO: 48412.866465/2013-33 INTERESSADO: Brit asa Miner ador a Con fresa L tda.
77ª ROD • Item 7—Relator
SEI 27203.008774/1961-08
R ecur so contra o inde ferimen to do r equerimen to de PL G.
Interessado: V ale S. A.
R ecur so contra o inde ferimen to do r equerimen to de PL G.
77ª ROD • Item 8—Relator
SEI 48403.830245/2011-19
R ecur so contra mult a aplic ada. Fisc alização da la vra.
Interessado: J .K. Comér cio de Ma teriais par a Cons trução Ltda Me.
R ecur so contra mult a aplic ada. Fisc alização da la vra.
77ª ROD • Item 9—Relator
SEI 48412.866583/2011-80
R ecur so contra procedimen to de declar ação de c aducidade do dir eito de r equer er a lavra.
Interessado: V ale do Rio Manso Miner ação Ltda e Lajinha Miner ação Ltda.
R ecur so contra procedimen to de declar ação de c aducidade do dir eito de r equer er a lavra.