Conselheiro/Diretor — ANM94 como relator • 0 como revisor

Ma Uro Henri

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Ma Uro Henri na relatoria ou revisão.

Exibindo 51–94 de 94 processos (mais recentes primeiro).

81ª ROD • Item 1—Relator
SEI 27203.835793/1993-89
Reunião Ordinária Pública
Interessado: V ale S. A.
81ª ROD • Item 2—Relator
SEI 48403.832396/2007-25
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: V ale S. A.
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
81ª ROD • Item 3—Relator
SEI 27203.833738/2004-68
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: V ale S. A.
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
81ª ROD • Item 4—Relator
SEI 48403.830075/2006-13
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: V ale S. A.
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
81ª ROD • Item 5—Relator
SEI 48406.860616/2013-29
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: Fr ancisc o Calz ada Machado
V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
81ª ROD • Item 6—Relator
SEI 48077.903019/2020-02
Pedido de r econsider ação contra decisão da Dir etoria Colegiada.
Interessado: Luiz Alceu Mar anho
Pedido de r econsider ação contra decisão da Dir etoria Colegiada.
81ª ROD • Item 7—Relator
SEI 48069.926506/2021-15
R ecur so contra notific ação adminis trativa.
Interessado: Z amir José T eixeira
R ecur so contra notific ação adminis trativa.
81ª ROD • Item 8—Relator
SEI 48412.867327/2013-71
R ecur so contra nulidade ex officio de alv ará de pesquisa por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Biguá Comér cio e Ex tração de Minério L tda Me.
R ecur so contra nulidade ex officio de alv ará de pesquisa por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 9—Relator
SEI 48059.950226/2022-28
R ecur so contra a baix a na tr anscriç ão do R egistro de Licenç a.
Interessado: Mon te Granito Miner ação e Comér cio L tda.
R ecur so contra a baix a na tr anscriç ão do R egistro de Licenç a.
81ª ROD • Item 10—Relator
SEI 48062.970747/2021-61
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 11—Relator
SEI 48062.970748/2021-14
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 12—Relator
SEI 48062.970749/2021-61
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 13—Relator
SEI 48065.900085/2022-13
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Mar cos Aur élio Lima
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 14—Relator
SEI 48065.900476/2021-57
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Pr ospect ar Consult oria Miner o Ambien tal Ltda Me.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 15—Relator
SEI 48070.948216/2021-93
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Boa Vis ta Participaç ões e Ges tão de Dir eitos Miner ários L tda; Pr ospect ar
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 16—Relator
SEI 48071.946143/2020-12
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Mundo Biológic o Ltda.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 17—Relator
SEI 48411.915273/2008-19
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Indús tria Carboníf era Rio Desert o Ltda.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
81ª ROD • Item 18—Relator
SEI 48411.915938/2012-62
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Carbonif era Criciuma S.a.
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
80ª ROD • Item 1—Relator
SEI 27203.835793/1993-89
Reunião Ordinária Pública
Interessado: V ale S. A.
80ª ROD • Item 2—Relator
SEI 48052.810055/2020-01
R ecur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: T aciane Mon tagna.
R ecur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
80ª ROD • Item 3—Relator
SEI 48403.831919/2018-79
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Interessado: Ar eal Rio No vo Ltda.
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
80ª ROD • Item 4—Relator
SEI 48407.871575/2018-09
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Interessado: P edreira Mar agogipe L tda Me.
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
80ª ROD • Item 5—Relator
SEI 48401.810914/2007-70
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Interessado: E F Color etti e Cia L tda.12/12/2025, 11:01 SEI/ANM - 18649324 - Pauta
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
80ª ROD • Item 6—Relator
SEI 48052.810633/2020-00
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do r egistro de licenç a.
Interessado: Elisiane Spessott o.
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do r egistro de licenç a.
80ª ROD • Item 7—Relator
SEI 48406.861043/2013-51
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do r egistro de licenç a.
Interessado: BL Ex tração de Ar eia L tda.
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do r egistro de licenç a.
80ª ROD • Item 8—Relator
SEI 48052.810327/2022-27
Pedido de r econsider ação contra inde ferimen to do r equerimen to de la vra.
Interessado: Sale te Behr enz.
Pedido de r econsider ação contra inde ferimen to do r equerimen to de la vra.
80ª ROD • Item 9—Relator
SEI 48412.866447/2017-85
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de pesquisa.
Interessado: Gdmbr asil Geologia e Desen volvimen to Miner al Ltda.
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de pesquisa.
78ª ROD • Item 1—Relator
SEI 48403.830172/2018-31
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Slip stream P articipaç ões S.a.
78ª ROD • Item 2—Relator
SEI 48403.830187/2018-08
V oto vis ta. Requerimen to de nulidade da homolog ação de r enúncia à aut orização de pesquisa.
Interessado: Slip stream P articipaç ões S.a.
V oto vis ta. Requerimen to de nulidade da homolog ação de r enúncia à aut orização de pesquisa.
78ª ROD • Item 3—Relator
SEI 48400.100524/2001-11
R ecur so contra decisão do Dir etor-Ger al do DNPM.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra decisão do Dir etor-Ger al do DNPM.
78ª ROD • Item 4—Relator
SEI 27212.001971/1951-15
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
78ª ROD • Item 5—Relator
SEI 27212.001972/1951-51
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
78ª ROD • Item 6—Relator
SEI 27212.001973/1951-04
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
78ª ROD • Item 7—Relator
SEI 27212.001974/1951-41
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
78ª ROD • Item 8—Relator
SEI 27212.001975/1951-95
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
77ª ROD • Item 1—Relator
SEI 48051.005912/2024-84
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação.
77ª ROD • Item 2—Relator
SEI 48411.915261/2008-86
A to norma tivo. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
Interessado: Carboníf era Me tropolit ana S. A.
A to norma tivo. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
77ª ROD • Item 3—Relator
SEI 48411.915848/2008-95
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Minag eo Ltda.
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
77ª ROD • Item 4—Relator
SEI 48411.915849/2008-30
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Minag eo Ltda.
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
77ª ROD • Item 5—Relator
SEI 48411.915939/2012-15
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Carboníf era Criciúma S. A.; South Br asil Miner ação e R ebene ficiamen to Ltda.
R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
77ª ROD • Item 6—Relator
SEI 48412.866287/2015-11
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de licenciamen to. 1.3.1 PR OCESSO: 48412.866464/2013-99 INTERESSADO:
Interessado: Gonç alo Clemen te de Assis.
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de licenciamen to. 1.3.1 PR OCESSO: 48412.866464/2013-99 INTERESSADO: Brit asa Miner ador a Con fresa L tda. 1.3.2 PR OCESSO: 48412.866465/2013-33 INTERESSADO: Brit asa Miner ador a Con fresa L tda.
77ª ROD • Item 7—Relator
SEI 27203.008774/1961-08
R ecur so contra o inde ferimen to do r equerimen to de PL G.
Interessado: V ale S. A.
R ecur so contra o inde ferimen to do r equerimen to de PL G.
77ª ROD • Item 8—Relator
SEI 48403.830245/2011-19
R ecur so contra mult a aplic ada. Fisc alização da la vra.
Interessado: J .K. Comér cio de Ma teriais par a Cons trução Ltda Me.
R ecur so contra mult a aplic ada. Fisc alização da la vra.
77ª ROD • Item 9—Relator
SEI 48412.866583/2011-80
R ecur so contra procedimen to de declar ação de c aducidade do dir eito de r equer er a lavra.
Interessado: V ale do Rio Manso Miner ação Ltda e Lajinha Miner ação Ltda.
R ecur so contra procedimen to de declar ação de c aducidade do dir eito de r equer er a lavra.