Ma Uro Henri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Ma Uro Henri na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 99 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48411.815707/2008-73
A to norma tivo. Súmula Adminis trativa.
Interessado: Ex tração e Comér cio de Ar eia Martins Kienen L tda.
A to norma tivo. Súmula Adminis trativa.
- SEI 48401.910242/2016-92
V oto vis ta. Pedido de r econsider ação de decisão da Dir etoria Colegiada. Inde ferimen to do r equerimen to de licenc
Interessado: Minis tério Públic o Feder al
V oto vis ta. Pedido de r econsider ação de decisão da Dir etoria Colegiada. Inde ferimen to do r equerimen to de licenciamen to.
- SEI 48403.832528/2014-48
V oto vis ta. Pedido par a bloqueio pr ovisório de ár ea.
Interessado: Serr a Nort e Miner ações L tda.
V oto vis ta. Pedido par a bloqueio pr ovisório de ár ea.
- SEI 27211.815157/1997-65
Pr ocesso T C 017.685/2025-7. A CÓRD ÃO Nº 2835/2025 – T CU – Plenário; R eavaliaç ão do V oto CS/ ANM nº 479, de 28 de
Interessado: GR Ex tração de Ar eia e T ransport es Rodoviários L tda.
Pr ocesso T C 017.685/2025-7. A CÓRD ÃO Nº 2835/2025 – T CU – Plenário; R eavaliaç ão do V oto CS/ ANM nº 479, de 28 de janeir o de 2025.
- SEI 48406.860976/2013-21
Pedido de r econsider ação de decisão da Dir etoria Colegiada. Caducidade do dir eito de requer er a la vra.
Interessado: Miner ação Rio Clar o Ltda.
Pedido de r econsider ação de decisão da Dir etoria Colegiada. Caducidade do dir eito de requer er a la vra.
- SEI 48403.833906/2012-49
R ecur so contra mult a aplic ada em fisc alização de barr agem.
Interessado: Luzia Daniela de Souz a Brit o
R ecur so contra mult a aplic ada em fisc alização de barr agem.
- SEI 48420.896047/2015-33
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
Interessado: Linc oln Flório Ramos
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
- SEI 48420.896048/2015-88
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
Interessado: Linc oln Flório Ramos
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
- SEI 48407.870107/2016-47
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
Interessado: F & R Ex tração & Miner ação Ltda.
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
- SEI 48407.870429/2010-09
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Miner ação V ale Du Gr anito Ltda.
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- SEI 48407.873871/2011-60
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Miner ação V ale Du Gr anito Ltda.
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- SEI 48409.890029/2009-58
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Os valdo da Cos ta Car doso Filho
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- SEI 48409.890362/2009-67
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: V erde Ar eia Miner ações L tda.
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- SEI 48062.870570/2021-02
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Amaz on Br asil Miner ação Eir eli
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- SEI 48059.850511/2022-40
Guia de Utiliz ação.
Interessado: Miner ação Ar atingui L tda.
Guia de Utiliz ação.
- SEI 48407.872011/2017-02
Guia de Utiliz ação.
Interessado: Fle x Miner ação Ltda. Me
Guia de Utiliz ação.
- SEI 48411.916401/2011-39
Prorrogação de Guia de Utiliz ação.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Prorrogação de Guia de Utiliz ação.
- SEI 48411.916402/2011-83
Recur so contra cobrança de CFEM.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Recur so contra cobrança de CFEM.
- SEI 48411.916403/2011-28
Recur so contra cobrança de CFEM.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Recur so contra cobrança de CFEM.
- SEI 48411.916404/2011-72
Recur so contra cobrança de CFEM.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Recur so contra cobrança de CFEM.
- SEI 48411.916742/2010-23
Recur so contra cobrança de CFEM.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Recur so contra cobrança de CFEM.
- SEI 48051.009418/2025-70
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação
- SEI 48059.850511/2022-40
Voto vis ta. Recur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: Miner ação Ar atingui L tda.
Voto vis ta. Recur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
- SEI 48061.861176/2023-47
Ampliaç ão da quan tidade aut orizada por guia de utiliz ação.
Interessado: Cen tro Oes te Peças Acessórios e Ser viços Ltda.
Ampliaç ão da quan tidade aut orizada por guia de utiliz ação.
- SEI 48069.826204/2019-23
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Interessado: L JM Miner ação Ltda. ME
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
- SEI 48069.826221/2019-61
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A
Interessado: L JM Miner ação Ltda. ME
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- SEI 48069.826189/2019-13
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A
Interessado: L JM Miner ação Ltda. ME
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- SEI 48062.870888/2020-02
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A
Interessado: Júlio Martins Car doso dos San tos
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- SEI 48412.867001/2016-97
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A
Interessado: Fla vio Donin
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- SEI 48407.870251/2012-50
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A
Interessado: Luiz Carlos Bibiano P ereira
Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- SEI 48051.011306/2025-89
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação
- SEI 48054.000268/2025-17
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
- SEI 48054.930255/2020-51
V oto Vis ta. Recur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: V ale S. A.
V oto Vis ta. Recur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
- SEI 27202.820791/1987-57
V oto Vis ta. Recur so contra mult a aplic ada em fisc alização da la vra.
Interessado: Massaguaçu S. A .22/05/2026, 15:15 SEI/ANM - 19896184 - Pauta
V oto Vis ta. Recur so contra mult a aplic ada em fisc alização da la vra.
- SEI 27209.890107/1993-82
Voto Vista. Recur so contra retificação da ár ea.
Interessado: Miner ação Gr emon t Ltda Me
Voto Vista. Recur so contra retificação da ár ea.
- SEI 48051.002046/2026-31
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação
- SEI 48423.868314/2016-33
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
Interessado: 3a Mining S.a.
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
- SEI 48400.100524/2001-11
V oto Vis ta. Recur so contra homolog ação de r enúncia de Aut orização de P esquisa.
Interessado: José João Abdalla Filho
V oto Vis ta. Recur so contra homolog ação de r enúncia de Aut orização de P esquisa.
- SEI 27212.001971/1951-15
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- SEI 27212.001972/1951-51
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- SEI 27212.001973/1951-04
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- SEI 27212.001974/1951-41
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- SEI 27212.001975/1951-95
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- SEI 48054.933305/2021-33
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: Miner ação Quartz o Real Comér cio, Import ação & Export ação Ltda.
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
- SEI 48054.933878/2020-86
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Minas Mandac aru Miner ação Ltda.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- SEI 48061.960454/2022-67
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: W olne y Luiz De Mour a
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- SEI 48407.870289/2019-07
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
- SEI 48407.870290/2019-23
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- SEI 48407.870291/2019-78
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
- SEI 48416.858092/2005-87
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Ex tremo Nort e Comér cio, Transport e, Ser viços, Imp. e Exp. L tda. - Epp
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.