Resumo Executivo
Na 1008ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre uma pauta diversificada, abrangendo temas regulatórios e administrativos. Após um pedido de desculpas por um atraso na transmissão, a sessão iniciou com a aprovação unânime da alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que flexibiliza a certificação de conteúdo local para bens de origem estrangeira com componentes nacionais (Item 1). Em seguida, em conformidade com a Lei da Liberdade Econômica, a Diretoria estabeleceu prazos máximos para a emissão de atos públicos de liberação de atividade econômica pela Agência (Item 2).
No segmento de exploração e produção, foram tomadas decisões importantes. A Diretoria indeferiu o pedido de prazo adicional para retomada de produção do Campo de Pituarí, iniciando…
