1008ª Reunião Ordinária a ANP
30 de janeiro de 2020
Pauta da reunião
23 itens
- Item 1SEI 48610.214980/2019-92
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Alteração da Resolução ANP n° 19/2013, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, incluindo os aprimoramentos na minuta de Resolução obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas n° 21/2019.
- Item 2SEI 48610.200339/2020-12
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Definir o prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômica pela ANP, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
- Item 3SEI 48610.204211/2018-03
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Consulta pública do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe
- Item 4SEI 48610.212254/2019-35
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE nº 02/2016 para a retomada da produção - Campo de Pitiguari - Bacia Potiguar
- Item 5SEI 48610.213083/2019-61
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Solicitação de autorização para Lançamento de Ancoras Fora da Área de Desenvolvimento do Campo de Sépia - Bacia de Santos
- Item 6SEI 48610.002888/2013-96
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Prorrogação Cautelar dos PADs Muriú (1-BRSA-1108-SES) e Poço Verde (1-BRSA-1022-SES) e Autorização para Aquisição de Dados fora da Área Concedida
- Item 7SEI 48610.211002/2019-99
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Ajuste na Redação da Resolução de Diretoria nº 564/2019 que tratou da suspensão cautelar do Contrato de concessão nº 48610.005457/2013-81 (ES-T-496_R11), operado pela Cowan Petróleo e Gás S.A. ("Cowan") PAUTA 1008/2020 Página 1 de 4
- Item 8SEI 48610.010418/2017-20
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Recurso Administrativo da Petrobras contra aplicação de penalidade em face de descumprimento da Resolução ANP nº 46/2016 (SGIP). Poços 1-CA-02-BA e 6-CA-10-BA. Campo de Camaçari
- Item 9SEI 48610.001433/2017-87
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Recurso Administrativo da Petrobras contra aplicação de penalidade em face de descumprimento do Regulamento Técnico anexo à Resolução ANP nº 43/2007 (RTSGSO). Unidade Maritima P-25. Campo de Albacora
- Item 10SEI 48610.001627/2016-00
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Recurso Administrativo da Petrobras contra aplicação de penalidade em face de descumprimento do Regulamento Técnico anexo à Resolução ANP nº 43/2007. Unidade Marítima Norbe IX (NS-33). Campo de Atapu
- Item 11SEI 48610.002494/2017-61
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Recurso Administrativo da Petrobras contra aplicação de penalidade em face de descumprimento do Regulamento Técnico anexo à Resolução ANP nº 43/2007. Unidade Marítima Norbe VI. Campo de Jubarte
- Item 12SEI 48610.214460/2019-80
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.005446/2013-00 (POT-M-475) e nº 48610.005471/2013- 85 (CE-M-603).
- Item 13SEI 48610.201098/2020-11
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Preço Máximo de Referência (PMR) do 71º Leilão de Biodiesel
- Item 14SEI 48610.213030/2019-41
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Credenciamento de firma inspetora nos termos da RANP nº 45/2010
- Item 15SEI 48610.008326/2018-61
Sessão Regulatória — item 15
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Relatório para atendimento ao inciso VI, art 1ª, da Resolução CNPE nº 12/2019 - aprimoramento da disponibilidade de informações de comercialização, especialmente sobre preços e volumes, de combustíveis automotivos e GLP na revenda varejista
- Item 16SEI 48610.222289/2019-82
Sessão Regulatória — item 16
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Proposta de alteração de ações da SDL na Agenda Regulatória 2020-2021
- Item 17SEI 48610.216130/2019-29
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Contratação de serviços relativos ao Grupo de qualidade de sistemas e arquitetura de softwares
- Item 18SEI 48610.011311/2017-07
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Termo Aditivo nº 2 do Contrato 1.025/2017-ANP-007.948 (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT)
- Item 19SEI 48610.218399/2019-40
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Novo Contrato de Penhor de Petróleo, Gás Natural e Outras Avenças e Contratos de Penhor de Petróleo assinados em 06 de outubro de 1999 e 30 de outubro de 2018
- Item 20SEI 48610.008538/2012-52
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Prorrogação Cautelar do Bloco ES-M-525 (Contrato BM-ES-23), PADs Quindim (1-BRSA-936D-ESS) e Brigadeiro (1-BRSA-926D-ESS), operado pela Petrobras e oriundo da Rodada 6 e Autorização para Aquisição de Dados fora da Área Concedida
- Item 21SEI 48610.014385/2010-11
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Postergação de Declaração de Comercialidade do PAD do poço 1-APL-1-ESS (Wahoo), localizado no Bloco C-M-101, operado pela BP e oriundo da Rodada 6
- Item 22SEI 48610.203573/2019-50
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Revisão do Plano de Exploração de Pau Brasil - Contrato Pau_Brasil_P5, operado pela BP e oriundo da 5ª Rodada de Partilha da Produção
- Item 23SEI 48610.216618/2019-56
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Classificação quanto ao grau de sigilo do Parecer nº 01055/2019/PFANP/PGF/AGU, de 21/10/2019, cujo objeto é a propriedade dos botijões de GLP