1017ª Reunião Ordinária a ANP
16 de julho de 2020
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.007521/2018-73
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Consulta/Audiência Pública - revisão da Resolução ANP nº 45, de 23 de novembro de 2010, que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para o exercício de atividades de controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de marcador e adição de corante etanol anidro combustível
- Item 2SEI 48610.200137/2019-29
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Canaan (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003796/97-85)
- Item 3SEI 48610.200140/2019-42
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Poço Verde (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003814/97-65)
- Item 4SEI 48610.202322/2019-58
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Sul de Coruripe (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão nº. 48000.003863/97-71)
- Item 5SEI 48610.200138/2019-73
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Mossoró (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003811/97-77)
- Item 6SEI 48610.217840/2019-76
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Aprovação de termo de compromisso arbitral para resolução de conflito entre a ANP e a concessionária Nova Petróleo S/A - Exploração e Produção, referente aos Contratos de Concessão REC-T-84_R11, REC-T-104, REC-T-105_R11, REC-T-115_R11 e REC-T-116_R11
- Item 7SEI 48610.205456/2020-64
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Compensação de créditos de royalties do campo de roncador, solicitada pela concessionária Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), devido à retificação das notas fiscais de venda da empresa Equinor Energy do Brasil Ltda. (EtiUINOR), referente ao mês de janeiro de 2020
- Item 8SEI 48610.219065/2019-93
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Compensação de créditos de Participação Especial e de Royalties para a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, oriundos de recolhimento a maior de Participação Especial e de Royalties sobre a produção de petróleo no campo de Jubarte, no segundo trimestre de 2015 e em junho de 2015 respectivamente
- Item 9SEI 48610.000638/2019-15
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman
Apreciação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica que se pretende firmar com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)