Resumo Executivo
Na 1017ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 16 de julho de 2020, a ANP deliberou sobre uma série de temas regulatórios e administrativos. Todas as propostas da pauta foram aprovadas por unanimidade. O principal destaque da sessão regulatória foi a aprovação para submeter à consulta e audiência pública a proposta de revisão da Resolução ANP nº 45/2010, que trata do credenciamento de empresas de inspeção de qualidade. A revisão (Item 1) visa modernizar a norma, simplificar procedimentos, aumentar a competitividade no setor e alinhar a regulamentação à dinâmica atual do mercado de importação de combustíveis.
A Diretoria também aprovou, em bloco, as propostas de ação referentes à revitalização de quatro campos terrestres maduros (Itens 2, 3, 4 e 5).…
