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1017ª Reunião Ordinária a ANP

16 de julho de 2020

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1017ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 16 de julho de 2020, a ANP deliberou sobre uma série de temas regulatórios e administrativos. Todas as propostas da pauta foram aprovadas por unanimidade. O principal destaque da sessão regulatória foi a aprovação para submeter à consulta e audiência pública a proposta de revisão da Resolução ANP nº 45/2010, que trata do credenciamento de empresas de inspeção de qualidade. A revisão (Item 1) visa modernizar a norma, simplificar procedimentos, aumentar a competitividade no setor e alinhar a regulamentação à dinâmica atual do mercado de importação de combustíveis.

A Diretoria também aprovou, em bloco, as propostas de ação referentes à revitalização de quatro campos terrestres maduros (Itens 2, 3, 4 e 5).…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Consulta/Audiência Pública - revisão da Resolução ANP nº 45, de 23 de novembro de 2010, que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para o exercício de atividades de controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de marcador e adição de corante etanol anidro combustível

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Canaan (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003796/97-85)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Poço Verde (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003814/97-65)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Sul de Coruripe (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão nº. 48000.003863/97-71)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Marcelo Castilho

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Mossoró (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003811/97-77)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Aprovação de termo de compromisso arbitral para resolução de conflito entre a ANP e a concessionária Nova Petróleo S/A - Exploração e Produção, referente aos Contratos de Concessão REC-T-84_R11, REC-T-104, REC-T-105_R11, REC-T-115_R11 e REC-T-116_R11

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Compensação de créditos de royalties do campo de roncador, solicitada pela concessionária Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), devido à retificação das notas fiscais de venda da empresa Equinor Energy do Brasil Ltda. (EtiUINOR), referente ao mês de janeiro de 2020

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Compensação de créditos de Participação Especial e de Royalties para a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, oriundos de recolhimento a maior de Participação Especial e de Royalties sobre a produção de petróleo no campo de Jubarte, no segundo trimestre de 2015 e em junho de 2015 respectivamente

  9. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman

    Apreciação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica que se pretende firmar com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1017ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio