1019ª Reunião Ordinária a ANP
13 de agosto de 2020
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 48610.211633/2019-16
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Minuta de resolução que dispõe sobre as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP e Minuta de resolução que altera as resoluções de especificação dos combustíveis, excluindo destas as obrigações quanto ao envio dos dados de qualidade
- Item 2SEI 48610.204470/2019-15
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Massapê (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003668/97-03)
- Item 3SEI 48610.200182/2019-83
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Cantagalo (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003639/97-05)
- Item 4SEI 48610.200145/2019-75
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Azevedo (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003647/97- 25)
- Item 5SEI 48610.200146/2019-10
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Boa Esperança (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003650/97-30)
- Item 6SEI 48610.223367/2019-66
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Benfica, Boa Vista, Morrinho e Redonda Profundo - Bacia Potiguar
- Item 7SEI 48610.011176/2018-72
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE nº 02/2016 para a retomada da produção - Campo de Fazenda Guindaste - Bacia de Alagoas
- Item 8SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Edital de Licitações da Oferta Permanente - Correção de erro material na Cláusula Vigésima da minuta do contrato de concessão de blocos exploratórios
- Item 9SEI 48610.200967/2020-90
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 29/2020 - Contratação de empresa, na condição de Central de Atendimento ligada à Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para prestação de serviços continuados de atendimento multimeios ao usuário externo
- Item 10SEI 48610.004305/2017-95
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman
3º aditivo ao Contrato nº 5.024/17, firmado entre a ANP e a IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁtiUINAS E SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços de suporte e manutenção a equipamentos de backup e leitura de dados da marca IBM, utilizados pela SDT para gestão do Acervo de Dados Técnicos da Agência
- Item 11SEI 48610.205767/2019-90
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Interino José Gutman
Aditamento do Contrato Nº 9.035/2019 - Prestação de Serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares no Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro/RJ