1027ª Reunião Ordinária a ANP
12 de novembro de 2020
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 48610.206227/2020-67
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Aprovação da minuta de resolução conjunta para a Recriação da Comissão de Conflitos da ANEEL, ANP e ANATEL, de que trata a Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL, ANP nº 2, de 27 de março de 2001, que aprova o Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladores dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo
- Item 2SEI 48610.214892/2020-24
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Prorrogação da Consulta Prévia 01/2020 acerca do Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União - Comercialização, Carregamento e Balanceamento
- Item 3SEI 48610.007394/2018-11
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Exoneração da Obrigação de Cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 - Bloco BAR-M-377
- Item 4SEI 48610.207986/2020-47
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura
Cessão dos Contratos de Concessão ES-M-598_R11 e ES-M-673_R11
- Item 5SEI 48610.204699/2020-85
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura
Autorização para Construção de Refinaria de Petróleo. Solicitante: SSOIL ENERGY S/A, CNPJ nº 30.459.634/0001-78, Município de Coroados-SP. Capacidade: 1.987 m³/d (12.500 bbl/d)
- Item 6SEI 48610.204264/2020-31
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Procedimento relacionado à definição da tarifa praticada no gasoduto Bolívia-Brasil para valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) referente ao processo de Chamada Pública n° 1/2019