Processo SEI 48610.007394/2018-11 na ANP
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1097ª Reunião OrdináriaItem 2
05/08/2022Sessão Regulatória
Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR- M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
1096ª Reunião OrdináriaItem 7
26/07/2022Sessão Regulatória
Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cu mprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR -M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
1077ª Reunião OrdináriaItem 2
19/01/2022Sessão Regulatória
Pedido de Reconsideração Interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. em face da Resolução de Diretoria nº 0567/2020 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR-M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
1027ª Reunião OrdináriaItem 3
12/11/2020Sessão Regulatória
Exoneração da Obrigação de Cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 - Bloco BAR-M-377