Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.007394/2018-11 na ANP

Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR- M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cu mprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR -M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • Sessão Regulatória

    Pedido de Reconsideração Interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. em face da Resolução de Diretoria nº 0567/2020 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR-M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • Sessão Regulatória

    Exoneração da Obrigação de Cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 - Bloco BAR-M-377