1029ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura

Revisão e consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços mínimos do petróleo, os preços de referência do petróleo e os preços de referência do gás natural adotados para o cálculo das participações governamentais

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, para inclusão da previsão de redução das metas anuais individuais do distribuidor de combustíveis no âmbito do Renovabio pela retirada de circulação do mercado de Créditos de Descarbonização - CBIOs por outros agentes não obrigados, em consonância com a Resolução CNPE nº 8, de 28/08/2020 (DOU de 10/09/2020)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Análise da proposta para garantias de descomissionamento na modalidade de garantia corporativa para o campo de Rabo Branco apresentada pela cessionária Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda.

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Guamaré e Guamaré Sudeste - Bacia Potiguar

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Aprovação de termo de compromisso arbitral para resolução de conflito entre a ANP e a concessionária Petra Energia S.A., referente aos contratos de concessão BT-SF-3, BT-SF-3A, BT-SF-7, BT-SF-8 e BT-SF-9 todos da Rodada 7

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Aprovação do Termo de Resilição Consensual dos Contratos de Concessão dos Blocos SF-T-120 e SF- T-127,com exoneração das obrigações relativas ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo remanescente, PAUTA 1029/2020 Página 1 de 2 sem qualquer restituição da parte da ANP ou da União a respeito dos custos despendidos na execução de atividades relativas ao Programa Exploratório Mínimo, valores pagos a título de bônus de assinatura ou retenção de área, ou qualquer outro custo incorrido ao longo da vigência dos Contratos, com exceção das obrigações de conteúdo local, as quais são passíveis de fiscalização e cobrança por parte da ANP mesmo após a celebração do presente Termo de Resilição

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Autorização de Construção da Fase 2 do Terminal Aquaviário da empresa TEtiUIMAR Vila do Conde Logística Portuária S/A, no Porto de Vila do Conde em Barcarena/PA, compreendendo a construção de 04 tanques e instalações complementares destinados a armazenagem e movimentação de granéis líquidos, Classes I, II e III