1048ª Reunião Ordinária a ANP
13 de maio de 2021
Pauta da reunião
8 itens
- Item 1SEI 48610.201963/2020-29
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Alterações do marco regulatório da atividade de revenda varejista de combustíveis, com impactos sobre a atividade de transportador revendedor retalhista - TRR (Resoluções ANP nº 41/2013 e nº 8/2007) Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48600.204656/2019-85
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Resolução que estabelece a especificação do diesel verde e as regras de controle da qualidade Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.215679/2020-30
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pedido de Reconsideração Interposto pela Niko Brasil Exploração e Produção de Petróleo Ltda. em face da Resolução de Diretoria nº 0196/2021 relativa à postergação do prazo para a tomada de decisão sobre o interesse de assumir a posição da Petra Energia S.A. nos contratos PEPB-M-621_R11 e PEPB-M-729_R11 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.216968/2020-56
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Cessão dos Contratos de Concessão BT-POT-28 e Alto Alegre. Cedente: Perícia Engenharia e Construção Ltda. Cessionária: Petro-Victory Energia Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 5SEI 48610.202952/2021-47
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Cessão do Contrato de Concessão REC-T-128_R13. Cedente: Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. Cessionárias: Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. e Geopar - Geosol Participações S.A. PAUTA 1048/2021 Página 1 de 2 Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 6SEI 48610.215940/2019-68
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Mudança de concessionária dos Contratos de Concessão BCAM-40, FZA-M-254_R11 e FZA- M-539_R11 em razão de incorporação Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 7SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Oferta Permanente - Atualização do edital da Oferta Permanente para inclusão de 377 blocos com risco exploratório que obtiveram manifestação favorável quanto à viabilidade ambiental, e exclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, mantendo as regras estabelecidas nos instrumentos licitatórios Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 8SEI 48610.205514/2021-31
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Processo de Autorização de Importação de Gás Natural após Publicação da Lei nº 14.134 ("Nova Lei do Gás") - Autorizações de Importação de Gás Natural com Prazo de Validade Expirados Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)