1058ª Reunião Ordinária a ANP
29 de julho de 2021
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.204047/2021-21
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Resolução que declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- Item 2SEI 48610.216356/2020-63
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)
- Item 3SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Oferta Permanente - Atualização do edital da Oferta Permanente para inclusão de 377 blocos com risco exploratório que obtiveram manifestação favorável quanto à viabilidade ambiental, exclusão 17 blocos e uma área com acumulações marginais arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente e exclusão das áreas com acumulações marginais de Rio Ibiribas e Miranga Leste, mantendo as regras estabelecidas nos instrumentos licitatórios Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 4SEI 48610.001736/2018-81
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Novo Pedido de Prorrogação do 1º Período Exploratório do Bloco REC-T-152_R13 - Contrato nº 48610.010817/2015-29 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 5SEI 48610.007396/2018-00
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Canário da Terra, Canário da Terra Sul, Riacho da Barra, Guriatã, Guriatã Sul, Rio Sauípe e Fazenda lmbé - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.200186/2019-61
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Panelas (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003653/97-28) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 7SEI 48610.218327/2020-36
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise do Plano de Desenvolvimento (PD) anexo ao Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada entre os Campos de Polvo e Tubarão Martelo (Bacia de Campos), com pleito de Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Polvo e de Redução da Alíquota de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Tubarão Martelo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)