1069ª Reunião Ordinária a ANP
04 de novembro de 2021
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48600.202271/2021-06
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Revisão da Resolução ANP n° 45, de 2014, que dispõe sobre as especificações físico- químicas e controle de qualidade do biodiesel Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 2SEI 48610.219435/2020-26
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Raphael Moura
Dispensa da realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposta de edição de resolução que visa à prorrogação da fase de exploração dos contratos de concessão e de partilha de produção Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.213297/2021-52
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Compensação de crédito de royalties para a concessionária Petróleo Brasileiro S.A. referentes à produção do campo Berbigão no mês de maio de 2021 Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 4SEI 48610.011248/2014-58
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Apostilamento de Cargo Comissionado na SPL Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- Item 5SEI 48610.222130/2021-82
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Dar conhecimento do Relatório de Gestão do Diretor Dirceu Cardoso Amorelli Junior no período 2017-2021 Unidade Autora: Diretoria 3 (DIR-3)