Processo SEI 48600.202271/2021-06 na ANP

Sessão Regulatória

Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANP nº 920/2023, que estabelece as especificações do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade desse produto. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Proposta de Revisão da Resolução ANP nº 45, de 2014, que estabelece a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem o produto em território nacional Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Proposta de Revisão da Resolução ANP nº 45, de 2014, que estabelece a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem ate ndidas pelos agentes econômicos que comercializem o produto em território nacional Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Revisão da Resolução ANP n° 45, de 2014, que dispõe sobre as especificações físico- químicas e controle de qualidade do biodiesel Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)