1077ª Reunião Ordinária a ANP
19 de janeiro de 2022
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.223551/2021-21
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Minuta de ato normativo que altera a Resolução ANP n° 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 2SEI 48610.007394/2018-11
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Pedido de Reconsideração Interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. em face da Resolução de Diretoria nº 0567/2020 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR-M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.220358/2021-38
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Solicitação de Prorrogação da Fase de Exploração referente ao Contrato BT-REC-58 (Bloco REC-T-183) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.225558/2021-87
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Nova autorização excepcional para a Braskem S.A. produzir e comercializar óleo combustível especificado pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)