Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.223551/2021-21 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1091ª Reunião OrdináriaItem 4

    02/06/2022

    Sessão Regulatória

    Proposta de ato normativo que altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, incluindo os aprimoramentos obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas nº 03/2022 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • 1077ª Reunião OrdináriaItem 1

    19/01/2022

    Sessão Regulatória

    Minuta de ato normativo que altera a Resolução ANP n° 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)