1078ª Reunião Ordinária a ANP
27 de janeiro de 2022
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.211848/2019-29
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Solicitação de dilação de prazo para Consulta e Audiência Públicas ANP nº 27/2021 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 2SEI 48610.218823/2020-90
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Prorrogação do Prazo para Apresentação de penhor de óleo e gás como modalidade de Garantia Financeira para Descomissionamento dos Campos pertencentes ao Polo Cricaré Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.003154/2015-96
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta dos poços 1-ALV-5-BA e 1-ALV-7D-BA, Bloco REC-T- 197, operado pela Alvopetro e oriundo da 9ª Rodada de Licitações Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.214795/2021-12
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG/ANP realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade do Decreto n° 65.889, de 27 de julho de 2021 editado pelo Estado de São Paulo Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)