Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.214795/2021-12 na ANP

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1127ª Reunião OrdináriaItem 9

    23/11/2023

    Sessão Regulatória

    Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o STF, da constitucionalidade de atos legais editados no âmbito estadual. Unidade Autora: Procuradoria Geral (PRG)

  • 1126ª Reunião OrdináriaItem 8

    09/11/2023

    Sessão Regulatória

    Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o STF, da constitucionalidade de atos legais editados no âmbito est adual. Unidade Autora: Procuradoria Geral (PRG)

  • 1078ª Reunião OrdináriaItem 4

    27/01/2022

    Sessão Regulatória

    Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG/ANP realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade do Decreto n° 65.889, de 27 de julho de 2021 editado pelo Estado de São Paulo Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)