1083ª Reunião Ordinária a ANP
24 de março de 2022
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.224097/2021-25
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Alteração das Resoluções ANP nº 9, de 7 de março de 2007, nº 19, de 15 de abril de 2015, e nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir operações de comercialização de etanol hidratado autorizadas pelas Medidas Provisórias nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, e nº 1.069, de 13 de setembro de 2021 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 2SEI 48610.219685/2021-47
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Consolidação dos atos normativos que estabelecem os procedimentos para a apuração da Participação Especial Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 3SEI 48610.203405/2022-60
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Proposta de consolidação da Portaria ANP nº 180, de 5 de junho 2003, e das Resoluções ANP nº 27, de 16 de junho de 2006, nº 670, de 8 de março de 2017, e nº 832, de 26 de outubro de 2020, que estabelecem a periodicidade, a formatação e o conteúdo dos Relatórios de Gastos Trimestrais (RGT) e dos Relatórios de Conteúdo Local (RCL), para o cumprimento da cláusula de Contabilidade e Auditoria e de Conteúdo Local, respectivamente, dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 4SEI 48610.204508/2022-47
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Conversão da Portaria ANP nº 318, de 27 de dezembro de 2001, em resolução Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 5SEI 48610.224733/2021-19
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga e Tapiranga Norte - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.000464/2002-34
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Aprovação da proposta de assinatura do Termo de Resilição Contratual com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) - Campo de São Manoel - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 7SEI 48610.227180/2021-56
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Cessão dos Contratos de Concessão Araçás Leste e Jacumirim. Cedente: Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. Cessionária: Brasil Refinarias Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 8SEI 48610.201606/2022-22
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Difusão do acesso ao acervo de dados técnicos das bacias sedimentares brasileiras Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- Item 9SEI 48610.006810/2014-21
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-PGN-1-MA, bloco PN-T-48 (Contrato BT-PN-04 da 9ª Rodada), operado pela ENEVA S.A. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)