1087ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Claudio de Souza

Revisão da Portaria ANP nº 143, de 25 de setembro de 1998, que regulamenta os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Revisão da Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2013, que trata das especificações dos óleos diesel S10 e S500 de uso rodoviário Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Submissão do texto final da minuta de resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Claudio de Souza

Cessão do Contrato de Concessão BT-POT-55A Cedentes: Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: Aguila Energia e Participações Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Claudio de Souza

Extensão até 30/05/2022 de testes com a utilização de hidrocarbonetos, antes da outorga da autorização de operação, nas seguintes unidades do Polo Gaslub Itaboraí da Petrobras (CNPJ 33.000.167/0125- 41): U-5135 (Combustíveis Gasosos), U-5412 (Flare), U-5131 (Geração e Distribuição de Vapor), U-5123 (Tratamento de Água), U-5147 (Geração de Energia Elétrica) e U-5604 (Água de Resfriamento) Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Administrativa

Relator: Symone Araújo

Relatório de Gestão da Diretora Symone Araújo referente ao mandato compreendido entre novembro/2020 a março/2022 Unidade Autora: Diretoria 1 (DIR-1)