Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.203981/2021-26 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1099ª Reunião OrdináriaItem 1

    25/08/2022

    Sessão Regulatória

    Proposta de Resolução para regulamentação dos procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  • 1087ª Reunião OrdináriaItem 1

    28/04/2022

    Sessão Regulatória

    Revisão da Portaria ANP nº 143, de 25 de setembro de 1998, que regulamenta os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)