Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1097ª Reunião Ordinária a ANP

05 de agosto de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1097ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 5 de agosto de 2022, teve como pauta principal a deliberação sobre o Item 1, referente a uma proposta de ação regulatória para mitigar riscos de desabastecimento de óleo diesel S-10 no segundo semestre de 2022. A proposta, relatada pela Diretora Symone Araújo, visava alterar a Resolução ANP nº 53/2015 e instituir, por meio de uma resolução específica, a obrigação de formação de estoques complementares do combustível por produtores e distribuidores com participação de mercado superior a 8%.

A medida foi justificada pela alta dependência brasileira da importação de diesel S-10 (cerca de 34% da demanda em 2021), somada a um cenário de grande volatilidade internacional, decorrente do conflito na…

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo (Retorno do pedido de vista do Diretor Fernando Moura )

    Ação regulatória: minuta de resolução que dispõe sobre revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira )

    Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR- M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Gavião Belo (Bacia do Parnaíba / Contrato de Concessão n° 48610.222046/2019-44) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Tiê (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n° 48610.001427/2008-39A) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da primeira análise de enquadramento de campos de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização para a Cocal Energia S.A. iniciar a operação de planta produtora de biometano, regida pela Resolução ANP nº 8, de 2015, utilizando-se temporariamente de dispositivo previsto na Resolução ANP nº 685, de 2017 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1097ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio