1097ª Reunião Ordinária a ANP
05 de agosto de 2022
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 48610.215129/2022-82
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo (Retorno do pedido de vista do Diretor Fernando Moura )
Ação regulatória: minuta de resolução que dispõe sobre revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48610.007394/2018-11
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira )
Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR- M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.215080/2021-87
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Gavião Belo (Bacia do Parnaíba / Contrato de Concessão n° 48610.222046/2019-44) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.217286/2020-61
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Tiê (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n° 48610.001427/2008-39A) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.206226/2020-12
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da primeira análise de enquadramento de campos de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.214861/2022-35
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização para a Cocal Energia S.A. iniciar a operação de planta produtora de biometano, regida pela Resolução ANP nº 8, de 2015, utilizando-se temporariamente de dispositivo previsto na Resolução ANP nº 685, de 2017 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)