Resumo Executivo
A 1097ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 5 de agosto de 2022, teve como pauta principal a deliberação sobre o Item 1, referente a uma proposta de ação regulatória para mitigar riscos de desabastecimento de óleo diesel S-10 no segundo semestre de 2022. A proposta, relatada pela Diretora Symone Araújo, visava alterar a Resolução ANP nº 53/2015 e instituir, por meio de uma resolução específica, a obrigação de formação de estoques complementares do combustível por produtores e distribuidores com participação de mercado superior a 8%.
A medida foi justificada pela alta dependência brasileira da importação de diesel S-10 (cerca de 34% da demanda em 2021), somada a um cenário de grande volatilidade internacional, decorrente do conflito na…
