Processo SEI 48610.215129/2022-82 na ANP
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1097ª Reunião OrdináriaItem 1
05/08/2022Sessão Regulatória
Ação regulatória: minuta de resolução que dispõe sobre revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1096ª Reunião OrdináriaItem 2
26/07/2022Sessão Regulatória
Minuta de resolução que dispõe sobre revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuiçã o e Logística (SDL)
1093ª Reunião OrdináriaItem 2
30/06/2022Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 53/2015, estabelecendo procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento, e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função da declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)