1098ª Reunião Ordinária a ANP
18 de agosto de 2022
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.224091/2021-58
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento do Campo de Crejoá - Contrato de Concessão nº 48610.007484/2006 -61 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 2SEI 48610.201839/2022-25
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de enquadramento do projeto Infraestrutura de Produção de Gavião Branco Norte (GVBN) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavi ão Branco Norte - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.211365/2022-20
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para blocos e campos de operação em parceria com a Petrogal Brasil Ltda (Petrogal), relativo ao descumprimento da cláusul a de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas, com base na Resolução ANP nº 848/2021 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 4SEI 48610.212923/2022-74
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para o bloco ES -M-468, de operação em parceria com a Equinor Brasil Energia Ltda (Equinor), rela tivo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas, com base na Resolução ANP nº 848/2021 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 5SEI 48610.225340/2021-22
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Dire tor Claudio de Souza
Adjudicação do objeto e homologação parcial dos resultados do 3º Ciclo da Oferta Permanente Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
