Resumo Executivo
Na 1099ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 25 de agosto de 2022, foram deliberados cinco itens da pauta, além da aprovação da ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. Todas as propostas submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade.
Na sessão regulatória, a Diretoria aprovou uma nova resolução para regulamentar os procedimentos de apuração e pagamento aos proprietários de terra por atividades de exploração e produção, flexibilizando o percentual da compensação para estimular a competitividade em bacias terrestres (Item 1). Também foi aprovado o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 19/2013, visando aprimorar os critérios de certificação de conteúdo local…
