1099ª Reunião Ordinária a ANP
25 de agosto de 2022
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.203981/2021-26
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Sou za
Proposta de Resolução para regulamentação dos procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 2SEI 48610.202264/2022-68
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local Unidade au tora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 3SEI 48610.220972/2021-08
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Análise do pleito de aprovação do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do Poço 1 -BRSA -1379D -ESS (PAD Monai) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.214710/2022-87
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a Chamada Pública nº 04/2022, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S/A TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia -Brasil. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM
- Item 5SEI 48610.209360/2022-37
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: -Geral Rodolfo Saboia
1º Ponto de Controle da Agenda Regulatória ANP 2022 -2023 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- Item 6SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Fernando Moura
Indicação de Áreas dentro Polígono do Pré -Sal para inclusão em Rodada de Licitação Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- Item 7SEI 48610.215828/2021-41
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Fernando Moura
Indicação de blocos na Margem Equatorial para inclusão na Oferta Permanente Concessão (OPC) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
