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1099ª Reunião Ordinária a ANP

25 de agosto de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1099ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 25 de agosto de 2022, foram deliberados cinco itens da pauta, além da aprovação da ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. Todas as propostas submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade.

Na sessão regulatória, a Diretoria aprovou uma nova resolução para regulamentar os procedimentos de apuração e pagamento aos proprietários de terra por atividades de exploração e produção, flexibilizando o percentual da compensação para estimular a competitividade em bacias terrestres (Item 1). Também foi aprovado o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 19/2013, visando aprimorar os critérios de certificação de conteúdo local…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Sou za

    Proposta de Resolução para regulamentação dos procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local Unidade au tora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Análise do pleito de aprovação do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do Poço 1 -BRSA -1379D -ESS (PAD Monai) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a Chamada Pública nº 04/2022, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S/A TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia -Brasil. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM

  5. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: -Geral Rodolfo Saboia

    1º Ponto de Controle da Agenda Regulatória ANP 2022 -2023 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  6. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Fernando Moura

    Indicação de Áreas dentro Polígono do Pré -Sal para inclusão em Rodada de Licitação Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  7. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Fernando Moura

    Indicação de blocos na Margem Equatorial para inclusão na Oferta Permanente Concessão (OPC) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1099ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio