Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.202264/2022-68 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1099ª Reunião OrdináriaItem 2

    25/08/2022

    Sessão Regulatória

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local Unidade au tora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • 1091ª Reunião OrdináriaItem 3

    02/06/2022

    Sessão Regulatória

    Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)