Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1102ª Reunião Ordinária a ANP

22 de setembro de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1102ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 22 de setembro de 2022, iniciou-se com a aprovação unânime da ata e das resoluções de sessões anteriores. A sessão regulatória abordou nove itens da pauta, resultando em deliberações significativas para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Foi aprovada a realização de consulta pública, por 60 dias, sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório para alterar a Resolução ANP nº 869/2022, que trata da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local (Item 1), visando ao aprimoramento contínuo da norma.

A Diretoria aprovou a emissão de ato de declaração de utilidade pública para áreas destinadas à construção e operação de dutos do terminal da Açu Petróleo S.A. nos municípios de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Consulta Pública sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 02/2022/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 869/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e ser viços pelo organismo de acreditação da ANP Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre Emissão de ato de Declaração de Utilidade Pública (DUP), para a empresa Açu Petróleo S.A, para fins de instituição de servidão administrativa e/ou desapropriação das áreas necessárias à construção e operação dos dutos do Terminal de Petróleo da Açu Petróleo S.A., dentro dos municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Quissamã, situados no Estado do Rio de Janeiro/RJ Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Minuta de resolução que trata do provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Minuta de resolução que altera Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, que estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade de biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgotos, destinado ao uso veicul ar e a instalações residenciais, industriais e comerciais Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Brejinho (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003789/97 -10) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Curral (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003797/97 - 48) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Cessão do Contrato de Concessão SMS_SIX Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Adjudicação do objeto e homologação complementar dos resultados do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  9. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Reclassificação do oleoduto de petróleo OSDUC de duto de transferência para duto de transporte Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.