1102ª Reunião Ordinária a ANP
22 de setembro de 2022
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.220512/2022-52
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Consulta Pública sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 02/2022/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 869/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e ser viços pelo organismo de acreditação da ANP Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 2SEI 48610.216140/2020-06
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre Emissão de ato de Declaração de Utilidade Pública (DUP), para a empresa Açu Petróleo S.A, para fins de instituição de servidão administrativa e/ou desapropriação das áreas necessárias à construção e operação dos dutos do Terminal de Petróleo da Açu Petróleo S.A., dentro dos municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Quissamã, situados no Estado do Rio de Janeiro/RJ Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 3SEI 48610.212101/2022-93
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Minuta de resolução que trata do provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 4SEI 48610.207632/2022-64
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Minuta de resolução que altera Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, que estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade de biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgotos, destinado ao uso veicul ar e a instalações residenciais, industriais e comerciais Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 5SEI 48610.203477/2020-45
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Brejinho (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003789/97 -10) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.203481/2020-11
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Curral (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003797/97 - 48) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 7SEI 48610.216880/2022-04
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Cessão do Contrato de Concessão SMS_SIX Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 8SEI 48610.225340/2021-22
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Adjudicação do objeto e homologação complementar dos resultados do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 9SEI 48610.220604/2021-51
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Reclassificação do oleoduto de petróleo OSDUC de duto de transferência para duto de transporte Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)