Resumo Executivo
A 1102ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 22 de setembro de 2022, iniciou-se com a aprovação unânime da ata e das resoluções de sessões anteriores. A sessão regulatória abordou nove itens da pauta, resultando em deliberações significativas para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Foi aprovada a realização de consulta pública, por 60 dias, sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório para alterar a Resolução ANP nº 869/2022, que trata da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local (Item 1), visando ao aprimoramento contínuo da norma.
A Diretoria aprovou a emissão de ato de declaração de utilidade pública para áreas destinadas à construção e operação de dutos do terminal da Açu Petróleo S.A. nos municípios de…
