Processo SEI 48610.220512/2022-52 na ANP
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1108ª Reunião OrdináriaItem 2
15/12/2022Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 869/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços pelo organismo de acreditação da ANP Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
1102ª Reunião OrdináriaItem 1
22/09/2022Sessão Regulatória
Consulta Pública sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 02/2022/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 869/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e ser viços pelo organismo de acreditação da ANP Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)