1109ª Reunião Ordinária a ANP
12 de janeiro de 2023
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.200592/2021-49
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário, e dá outras providências Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimenta ção (SIM)
- Item 2SEI 48610.217937/2020-12
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Avaliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública ac erca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo co m as legislações federal e estadua l Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 3SEI 48610.223367/2019-66
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Benfica (Bacia Potiguar/Contrato de Concessão n º 48610.004003/98) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.209923/2020-25
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de Tatuí - Bacia de Sergipe Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.223867/2022-01
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Juazeiro e Baixa do Juazeiro - Bacia Potiguar Unidade Autora: Supe rintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.225401/2022-32
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Aratu e Mapele - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 7SEI 48610.220268/2022-28
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Brejinho e Canabrava - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 8SEI 48620.000944/2018-43
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Cumprimento de decisão judicial - Recurso administrativo interposto em fase de segunda Instância Administrativa Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- Item 9SEI 48610.231767/2022-41
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Relator: Rodolfo Saboia
Recurso com Pedido de Reconsideração da decisão de interdição de instalações que compõem a Estação de Óleo e Gás Natural da Petrobras - Polo Bahia Terra interposto pela Petrobras S.A contra o Auto de Interdição veiculado no Documento de Fiscalizaç ão nº 619 755 22 22 569792. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)