Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1109ª Reunião Ordinária a ANP

12 de janeiro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1109ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 12 de janeiro de 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre diversos temas regulatórios e processos administrativos. A Diretoria aprovou, por unanimidade, a realização de consulta e audiência pública para uma nova resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e movimentação de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel por modais alternativos ao dutoviário, uma medida alinhada ao programa Novo Mercado de Gás (Item 1).

No que tange à exploração e produção de petróleo e gás, foram aprovadas diversas propostas. Para o Campo de Benfica (Bacia Potiguar), a Diretoria anuiu com a revisão do plano de desenvolvimento, a prorrogação contratual da fase de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

12 itens
  1. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário, e dá outras providências Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimenta ção (SIM)

  2. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Avaliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública ac erca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo co m as legislações federal e estadua l Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  3. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Benfica (Bacia Potiguar/Contrato de Concessão n º 48610.004003/98) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de Tatuí - Bacia de Sergipe Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  5. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Juazeiro e Baixa do Juazeiro - Bacia Potiguar Unidade Autora: Supe rintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Aratu e Mapele - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  7. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Brejinho e Canabrava - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  8. Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Cumprimento de decisão judicial - Recurso administrativo interposto em fase de segunda Instância Administrativa Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  9. Sessão Regulatória — item 14

    Sessão Regulatória

    Relator: Rodolfo Saboia

    Recurso com Pedido de Reconsideração da decisão de interdição de instalações que compõem a Estação de Óleo e Gás Natural da Petrobras - Polo Bahia Terra interposto pela Petrobras S.A contra o Auto de Interdição veiculado no Documento de Fiscalizaç ão nº 619 755 22 22 569792. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)

  10. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio de Souza (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

    Consulta prévia do Relatório de Análise do Impacto Regulatório sobre o preço de referência do petróleo adotado no cálculo de participações governamentais para empresas de pequeno e médio porte Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  11. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Alteração da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, em decorrência da Resolução ANP nº 857/2021 (comercialização de biodiesel entre produtores deste biocombustível) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  12. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Análise do pleito de postergação da Declaração de Comercialidade (DC) dos Planos de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PADs) do poço 1-BRSA-926D-ESS (Brigadeiro) e do poço 1 - BRSA-936D-ESS (Quindim), Contrato de Concessão nº 48610.007979/2004 (BM -ES-23), operado pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1109ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio