Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.217937/2020-12 na ANP

Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1141ª Reunião OrdináriaItem 10

    25/07/2024

    Sessão Regulatória

    Acordo envolvendo o Gasoduto Subida da Serra, e análise dos pedidos de reconsideração formulados pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP em relação à decisão da Diretoria Colegiada da ANP, por meio da Resolução de Diretoria n º 533/2021, sobre o projeto denominado “Subida da Serra”. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  • 1118ª Reunião OrdináriaItem 5

    22/06/2023

    Sessão Regulatória

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre realização de consulta e audiência públicas acerca do teor da minuta de acordo entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) para estabelecer condições possíveis e necessári as para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  • 1111ª Reunião OrdináriaItem 1

    09/02/2023

    Sessão Regulatória

    Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Avaliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública acerca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviço s Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentaç ão (SIM)

  • 1110ª Reunião OrdináriaItem 2

    26/01/2023

    Sessão Regulatória

    Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Av aliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública acerca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  • 1109ª Reunião OrdináriaItem 2

    12/01/2023

    Sessão Regulatória

    Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Avaliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública ac erca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo co m as legislações federal e estadua l Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)