1115ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Declaração de Utilidade Pública - DUP, em favor da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, sociedade por ações, inscrita no CNPJ sob o nº 06.248.349/0001 -23, das áreas necessárias à implantação do Gasoduto Conexão Terminal Sergipe e suas insta lações acessórias, com aproximadamente 25 km de extensão, que interligarão o Terminal de Regaseificação da Celse, localizado no município de Barra dos Coqueiros - SE, ao Gasoduto Catu -Carmópolis, em Rosário do Catete - SE Unidade Autora: Superintendência d e Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Publicidade da Nota Técnica Conjunta nº 2/2023, que contempla Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira visando proposta de Programa de Redução de Concentração (Gas Release), bem como quanto à elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e inclusão do tema na Agenda Regulatória da ANP Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (S IM)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Proposta de resolução para alteração da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Cert ificação de Conteúdo Local, nos termos do Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 01/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 26/2022 Unidade Autora: Superintendência de Conteú do Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Matinha (Bacia do Tucano Sul / Contrato de Concessão n º 48000.003891/97 -14) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge d e Souza

Indicação de Bloco S-M-1259 na Bacia de Santos para inclusão na OPC e validação da metodologia de Estudo de Viabilidade Técnico e Econômica (EVTE) para Regime Concessão Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para inclusão de blocos exploratórios (ES -T-399 e PRC -T-54) e área com acumulações marginais (Japiim) após Audiência Pública nº 5/2023 Unid ade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biometano da COCAL ENERGIA PPT PARTICIPAÇÕES LTDA Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)