Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.219960/2022-11 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1115ª Reunião OrdináriaItem 3

    27/04/2023

    Sessão Regulatória

    Proposta de resolução para alteração da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Cert ificação de Conteúdo Local, nos termos do Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 01/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 26/2022 Unidade Autora: Superintendência de Conteú do Local (SCL)

  • 1113ª Reunião OrdináriaItem 5

    29/03/2023

    Sessão Regulatória

    Proposta de resolução para alteração da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, nos termos do Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 01/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 26/2022. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)