1119ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Deliberação da Diretoria Colegiada para realização de consulta e audiência públicas acerca da minuta de resolução que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a acreditação pela ANP de organismos de certificaç ão de conteúdo local de bens e serviços, revogando a Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022, com o objetivo de aplicar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 02/2022/SCL/ANP -RJ. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 87 1/2022, a qual regulamenta os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais e ao Relatório de Conteúdo Local, a serem enviados para a ANP nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, após processo de participação social via Consulta Pública nº 25/2022. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Claudio Jorge Martins de Souza

Processo de auditoria da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel - Avaliação dos impactos das notas canceladas, devolvidas e complementares, além da consolidação dos volumes de óleo diesel de uso rodoviário informadas pela SDL no âmbi to da revisão da apuração dos dados comerciais da empresa REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A., para a primeira fase (período único) do programa de subvenção (F1). Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Avaliação do Relatório de Conclusão do Plano de Exploração (RECONPE) de Peroba. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Água Grande (Bacia do Recôncavo/Contrato de Concessão n º 48000.003629/97 -43). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão Administrativa - Campo de Gavião Belo - Bacia do Parnaíba. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)