Resumo Executivo
Na 1119ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação da ata e resoluções da reunião anterior, com a ressalva da Diretora Symone Araújo de que não votou no circuito deliberativo nº 241. Em seguida, na sessão regulatória, foram deliberados seis itens da pauta. No item 1, aprovou-se a realização de consulta e audiência públicas para uma nova resolução sobre a acreditação de organismos de certificação de conteúdo local, com o objetivo de revogar a Resolução ANP nº 869/2022. O item 2 resultou na aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023-SCL, que propõe alterações na Resolução ANP nº 871/2022, referente aos relatórios de conteúdo local em contratos de exploração e produção.
No item 3, a Diretoria determinou que a…
