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1119ª Reunião Ordinária a ANP

20 de julho de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1119ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação da ata e resoluções da reunião anterior, com a ressalva da Diretora Symone Araújo de que não votou no circuito deliberativo nº 241. Em seguida, na sessão regulatória, foram deliberados seis itens da pauta. No item 1, aprovou-se a realização de consulta e audiência públicas para uma nova resolução sobre a acreditação de organismos de certificação de conteúdo local, com o objetivo de revogar a Resolução ANP nº 869/2022. O item 2 resultou na aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023-SCL, que propõe alterações na Resolução ANP nº 871/2022, referente aos relatórios de conteúdo local em contratos de exploração e produção.

No item 3, a Diretoria determinou que a…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Deliberação da Diretoria Colegiada para realização de consulta e audiência públicas acerca da minuta de resolução que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a acreditação pela ANP de organismos de certificaç ão de conteúdo local de bens e serviços, revogando a Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022, com o objetivo de aplicar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 02/2022/SCL/ANP -RJ. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 87 1/2022, a qual regulamenta os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais e ao Relatório de Conteúdo Local, a serem enviados para a ANP nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, após processo de participação social via Consulta Pública nº 25/2022. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio Jorge Martins de Souza

    Processo de auditoria da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel - Avaliação dos impactos das notas canceladas, devolvidas e complementares, além da consolidação dos volumes de óleo diesel de uso rodoviário informadas pela SDL no âmbi to da revisão da apuração dos dados comerciais da empresa REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A., para a primeira fase (período único) do programa de subvenção (F1). Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Avaliação do Relatório de Conclusão do Plano de Exploração (RECONPE) de Peroba. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Água Grande (Bacia do Recôncavo/Contrato de Concessão n º 48000.003629/97 -43). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão Administrativa - Campo de Gavião Belo - Bacia do Parnaíba. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.