Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.206195/2023-42 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1128ª Reunião OrdináriaItem 1

    07/12/2023

    Sessão Regulatória

    Aprovação de resolução que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a acreditação pela ANP de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços, revogando a Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022, com o objetivo de aplic ar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 02/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 11/2023. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • 1119ª Reunião OrdináriaItem 1

    20/07/2023

    Sessão Regulatória

    Deliberação da Diretoria Colegiada para realização de consulta e audiência públicas acerca da minuta de resolução que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a acreditação pela ANP de organismos de certificaç ão de conteúdo local de bens e serviços, revogando a Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022, com o objetivo de aplicar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 02/2022/SCL/ANP -RJ. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)