Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.208002/2022-15 na ANP

Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1156ª Reunião OrdináriaItem 1

    20/03/2025

    Sessão Regulatória

    Resolução que altera as Resoluções ANP nº 870, de 24 de março de 2022, e nº 871, de 30 de março de 2022, que regulamentam, respectivamente, os procedimentos para a apuração da participação especial e os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relató rio de Gastos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), com o objetivo de aplicar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Cons ulta e Audiência Públicas nº 3/2024. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • 1140ª Reunião OrdináriaItem 1

    11/07/2024

    Sessão Regulatória

    Consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 870, de 24 de março de 2022, e nº 871, de 30 de março de 2022, que regulamentam, respectivamente, os procedimentos para a apuração da participação especial, e os rela tórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), com o objetivo de aplicar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SCL/ANP -RJ. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • 1119ª Reunião OrdináriaItem 2

    20/07/2023

    Sessão Regulatória

    Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 87 1/2022, a qual regulamenta os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais e ao Relatório de Conteúdo Local, a serem enviados para a ANP nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, após processo de participação social via Consulta Pública nº 25/2022. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • 1105ª Reunião OrdináriaItem 1

    08/11/2022

    Sessão Regulatória

    Consulta Pública sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 03/2022/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 871/2022, que regulamenta os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Ga stos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), a serem enviados para a ANP nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)