Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1120ª Reunião Ordinária a ANP

03 de agosto de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1120ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre seis itens da pauta regulatória, aprovando todas as propostas por unanimidade. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. O primeiro item aprovado foi a realização de consulta e audiência pública para revisar pontualmente as Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, que regulamentam o carregamento e o transporte de gás natural. A medida visa adequar a regulação à nova Lei do Gás, simplificando e agilizando a contratação de capacidade de transporte, uma ação considerada urgente e de grande relevância para o mercado.

No segundo item, foi concedida autorização excepcional para a comercialização de óleo diesel A S10 entre a Vibra Energia…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que revisa de forma pontual as Resoluções ANP nº 51/201 3 e nº 11/2016, as quais regulamentam a atividade de carregamento de gás natural e o serviço de transporte de gás natural, respectivamente. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: D aniel Vieira

    Autorização Excepcional de Comercialização envolvendo Vibra Energia S/A e CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recálculo de metas de estoque estabelecidas pelas Resoluções ANP 45/2013, 05/2015 e 06/2015 devido ao processo de desinvestimento da Refinaria de Manaus (REMAN). Unidade Autora: Superintendên cia de Distribuição e Logística (SDL)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo interposto pela Petrobras S.A contra decisão de primeira instância que julgou, no mérito, procedentes as infrações apontadas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 2.8 do Documento de Fiscalização e aplicou penalidade de multa, com base no art. 3º, inciso IX da Lei 9.847/99, em razão de infrações de segurança operacional cometidas na unidade Petrobras -53, localizada no Ca mpo de Marlim Leste. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: F ernando Moura

    Aprovação do Termo aditivo nº 01 ao Acordo de Coparticipação (ACP) do Campo de Búzios. Unidade A utora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: F ernando Moura

    Recálculo de Volume de Petróleo Produzido no Campo de Tupi e Afins por Emissão de Notificação de Falha de Sistema de Med ição. Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1120ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio