Resumo Executivo
Na 1120ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre seis itens da pauta regulatória, aprovando todas as propostas por unanimidade. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. O primeiro item aprovado foi a realização de consulta e audiência pública para revisar pontualmente as Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, que regulamentam o carregamento e o transporte de gás natural. A medida visa adequar a regulação à nova Lei do Gás, simplificando e agilizando a contratação de capacidade de transporte, uma ação considerada urgente e de grande relevância para o mercado.
No segundo item, foi concedida autorização excepcional para a comercialização de óleo diesel A S10 entre a Vibra Energia…
