1120ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que revisa de forma pontual as Resoluções ANP nº 51/201 3 e nº 11/2016, as quais regulamentam a atividade de carregamento de gás natural e o serviço de transporte de gás natural, respectivamente. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: D aniel Vieira

Autorização Excepcional de Comercialização envolvendo Vibra Energia S/A e CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Recálculo de metas de estoque estabelecidas pelas Resoluções ANP 45/2013, 05/2015 e 06/2015 devido ao processo de desinvestimento da Refinaria de Manaus (REMAN). Unidade Autora: Superintendên cia de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Recurso Administrativo interposto pela Petrobras S.A contra decisão de primeira instância que julgou, no mérito, procedentes as infrações apontadas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 2.8 do Documento de Fiscalização e aplicou penalidade de multa, com base no art. 3º, inciso IX da Lei 9.847/99, em razão de infrações de segurança operacional cometidas na unidade Petrobras -53, localizada no Ca mpo de Marlim Leste. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Relator: F ernando Moura

Aprovação do Termo aditivo nº 01 ao Acordo de Coparticipação (ACP) do Campo de Búzios. Unidade A utora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: F ernando Moura

Recálculo de Volume de Petróleo Produzido no Campo de Tupi e Afins por Emissão de Notificação de Falha de Sistema de Med ição. Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)