Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.226002/2021-16 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1120ª Reunião OrdináriaItem 4

    03/08/2023

    Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo interposto pela Petrobras S.A contra decisão de primeira instância que julgou, no mérito, procedentes as infrações apontadas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 2.8 do Documento de Fiscalização e aplicou penalidade de multa, com base no art. 3º, inciso IX da Lei 9.847/99, em razão de infrações de segurança operacional cometidas na unidade Petrobras -53, localizada no Ca mpo de Marlim Leste. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  • 1112ª Reunião OrdináriaItem 8

    02/03/2023

    Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo interposto pela Petrobras S.A contra decisão de primeira instância que julgou, no mérito, procedentes as infrações apontadas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 2.8 do Documento de Fiscalização e aplicou penalidade de multa, com base no art. 3º, inciso IX da Lei nº 9.847/99, em razão de infrações de segurança operacional cometidas na unidade Petrobras -53, localizada no Campo de Marlim Leste Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)