Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.214670/2023-54 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1127ª Reunião OrdináriaItem 1

    23/11/2023

    Sessão Regulatória

    Alteração pontual das Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, com vistas à adequação destas normas ao novo arcabouço legal e à simplificação do processo de oferta e contratação de capacidade de transporte em gasodutos de transporte.

  • 1120ª Reunião OrdináriaItem 1

    03/08/2023

    Sessão Regulatória

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que revisa de forma pontual as Resoluções ANP nº 51/201 3 e nº 11/2016, as quais regulamentam a atividade de carregamento de gás natural e o serviço de transporte de gás natural, respectivamente. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)