1134ª Reunião Ordinária a ANP
28 de março de 2024
Pauta da reunião
12 itens
- Item 1SEI 48610.223244/2022-21
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Consulta Prévia para o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) referente à Ação Regulatória 4.16 da Agenda Regulatória da ANP (Revisão da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019). Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Concorrência (SDC)
- Item 2SEI 48610.008472/2018-96
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Postergação de prazo para Declaração de Comercialidade do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-SHEL-23-RJS - PAD Conjunto Gato do Mato - que contempla áreas dos contratos de concessão BM-S-54 e de partilha Sul Gato do Mato_P2. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.209234/2021-00
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Revisão do Plano de Desenvolvimento de Tupi - Bacia de Santos. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.213002/2023-18
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 5SEI 48650.200807/2023-17
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto pela sociedade TRR CARGA PESADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.984.184/0001-41 em face da decisão administrativa que revogou a Autorização para Exercício de Atividade de Transportador Revendedor Retalhista - (TRR) nº 503/2022 (SEI nº 3128090), e a Autorização de Operação nº 502/2022 (SEI nº 3128096). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 6SEI 48610.230328/2023-00
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade FABIANDRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 75.678.169/0001-02. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 7SEI 48610.223286/2023-42
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Recurso administrativo interposto por DECAL BRASIL LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 8SEI 48610.208426/2019-76
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Relatório de investigação de incidente de explosão em instalação produtora de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 9SEI 48610.217144/2022-65
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Daniel Vieira
Criação de unidade organizacional descentralizada (SSO/SP) e transferência do exercício de servidor para a nova unidade. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- Item 10SEI 48610.202289/2024-23
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0146 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 11SEI 48610.203572/2024-72
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0149 - Repsol Sinopec Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 12SEI 48600.201551/2020-16
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Symone Araújo
Critério de realização de recálculos de valores devidos para fins de cumprimento de decisão judicial favorável ao município de Pilar-AL, no âmbito da ação judicial nº 0802790-03.2020.4.05.8000, que determinou o pagamento de royalties retroativos ao período de novembro de 2007 a maio de 2016, em função do seu enquadramento na parcela de instalação de embarque e desembarque (IED). Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)