1137ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Nova r esolução de procedimentos licitatórios para outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Patricia Baran

Contrato de Concessão BT -REC-37. Seguro Garantia do Programa Exploratório Mínimo (PEM). Novo Endosso. Intempestividade. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Patricia Baran

Reativação dos Contratos de Concessão REC -T-79_R12; REC -T-59_R12; REC -T-68_R12; REC -T- 69_R12; REC -T-78_R12 e REC -T-88_R12 em função da extinção do Mandado de Segurança. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Patricia Baran

Indicação de Blocos Exploratórios. Rodada de Licitação. Polígono Pré -Sal, bacia de Santos. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Análise da garantia financeira apresentada pela 3R Candeias S.A. para assegurar os recursos financeiros para o descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos Candeias (48000.003638/97 -34), Dom João (48000.003644/97 -37), Aratu (48000.003632/97 - 58), Massuí (48000.003669/97 -68), São Dom ingos (48000.003693/97 -42), Socorro Extensão (48000.003698/97 -66), Pariri (48610.001557/2009 -52), Água Grande (48000.003629/97 -43), Bonsucesso (48000.003658/97 -41), Fazenda Alto das Pedras (48610.004004/98), Pedrinhas (48000.003678/97 -59) e Tapiranga Norte (48610.001429/2008 -28) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul - Aprovação do Pedido de Autorização Excepcional de Comercialização. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Patricia Baran

Autorização para Pré -Operação e Operação Terminal de GNL da empresa Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A. - TRSP. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul - Flexibilização temporária da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Patricia Baran

Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentação que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do De creto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentador”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Rodolfo Saboia

Projeto Novo Modelo de Governança da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)