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1137ª Reunião Ordinária a ANP

16 de maio de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1137ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 16 de maio de 2024, foram deliberados temas de relevância para os setores de exploração e produção, abastecimento e gás natural. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. No item 1, a Diretoria aprovou por unanimidade a nova resolução que unifica os procedimentos licitatórios para outorga de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, consolidando as regras para os regimes de concessão e partilha, com o objetivo de simplificar e harmonizar o arcabouço regulatório.

No âmbito da exploração e produção, foram tomadas decisões sobre contratos específicos. No item 2, foi determinada a rescisão do contrato de concessão…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

10 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Nova r esolução de procedimentos licitatórios para outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Contrato de Concessão BT -REC-37. Seguro Garantia do Programa Exploratório Mínimo (PEM). Novo Endosso. Intempestividade. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Reativação dos Contratos de Concessão REC -T-79_R12; REC -T-59_R12; REC -T-68_R12; REC -T- 69_R12; REC -T-78_R12 e REC -T-88_R12 em função da extinção do Mandado de Segurança. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Indicação de Blocos Exploratórios. Rodada de Licitação. Polígono Pré -Sal, bacia de Santos. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Análise da garantia financeira apresentada pela 3R Candeias S.A. para assegurar os recursos financeiros para o descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos Candeias (48000.003638/97 -34), Dom João (48000.003644/97 -37), Aratu (48000.003632/97 - 58), Massuí (48000.003669/97 -68), São Dom ingos (48000.003693/97 -42), Socorro Extensão (48000.003698/97 -66), Pariri (48610.001557/2009 -52), Água Grande (48000.003629/97 -43), Bonsucesso (48000.003658/97 -41), Fazenda Alto das Pedras (48610.004004/98), Pedrinhas (48000.003678/97 -59) e Tapiranga Norte (48610.001429/2008 -28) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul - Aprovação do Pedido de Autorização Excepcional de Comercialização. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Autorização para Pré -Operação e Operação Terminal de GNL da empresa Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A. - TRSP. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul - Flexibilização temporária da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  9. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentação que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do De creto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentador”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  10. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Rodolfo Saboia

    Projeto Novo Modelo de Governança da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.