Processo SEI 48610.214900/2020-32 na ANP
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1175ª Reunião OrdináriaItem 2
26/01/2026Sessão Regulatória
Revisão do Art. 68 da Resolução ANP nº 969/2024 para a Inclusão de Hipótese de Dispensa de Apresentação de Documentos de Inscrição. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
1172ª Reunião OrdináriaItem 1
18/11/2025Sessão Regulatória
Revisão do art. 68 da Resolução ANP nº 969/2024 para a Inclusão de Hipótese de Dispensa de Apresentação de Documentos de Inscrição. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
1171ª Reunião OrdináriaItem 1
06/11/2025Sessão Regulatória
Revisão do art. 68 da Resolução ANP nº 969/2024 para a Inclusão de Hipótese de Dispensa de Apresentação de Documentos de Inscrição . Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
1171ª Reunião OrdináriaItem 1
06/11/2025Sessão Regulatória
Revisão do art. 68 da Resolução ANP nº 969/2024 para a Inclusão de Hipótese de Dispensa de Apresentação de Documentos de Inscrição . Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
1137ª Reunião OrdináriaItem 1
16/05/2024Sessão Regulatória
Nova r esolução de procedimentos licitatórios para outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
1112ª Reunião OrdináriaItem 2
02/03/2023Sessão Regulatória
Resolução de procedimentos licitatórios para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção. Edição de resolução unificada Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)