Processo SEI 48610.205614/2022-48 na ANP

Sessão Regulatória

Proposta de Resolução sobre regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de gás natural liquefeito (GNL) e repactuação do cronograma da Ação nº 2.4 da Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2025 -2026. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Consulta e Audiência Públicas para participação social e obtenção de subsídios sobre minutas de resolução relativas à Ação nº 2.4 da Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2025 -2026 (Acesso de terceiros interessados às infraestruturas essenciais de gás natural - terminal GNL e resolução de conflito). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria ANP nº 116/2022, visando a conclusão de ações para a elaboração de minuta de regulamentação sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados aos terminais de GNL, e minuta de regulamentação referente à resolução de conflitos, tendo em vista a publicação do Decreto nº 12.153/2024. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Pedido de reconsideração quanto à edição de Resolução sobre regulamentação do acesso negociado de terceiros aos terminais de GNL. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)