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1138ª Reunião Ordinária a ANP

29 de maio de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1138ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 29 de maio de 2024, foram deliberados diversos temas regulatórios e administrativos. Inicialmente, foram aprovadas a ata e as resoluções da 1137ª Reunião de Diretoria e de circuitos deliberativos subsequentes. A pauta regulatória teve o item 1, sobre a regulamentação de atividades de GNL, retirado para vistas a pedido do Diretor Fernando Moura, adiando sua deliberação.

Uma decisão de grande relevância foi a aprovação unânime do plano de desenvolvimento da área unitizada dos campos de Atapu, Oeste de Atapu e área não contratada, incluindo a prorrogação da fase de produção do campo de Oeste de Atapu até 2057 (Item 2). A Diretoria também se debruçou sobre a questão dos poços órfãos em três processos…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

13 itens • versão 2

Item 1SEI 48610.200592/2021-49
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Resolução para regulamentar as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Item 2SEI 48610.226810/2022-56
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Área Unitizada composta pela Jazida Compartilhada e Coparticipada dos Campos de Atapu, Oeste de Atapu e Área Não Contratada Norte de Atapu, incluindo a Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Oeste de Atapu (Contrato de Concessão nº 48610.003886/2000A, Contrato de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010 - 05 e Contrato de Partilha nº 48610.226558/2021 -02).
Item 3SEI 48610.204763/2021-17
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Abandono dos poços: 1 -PBA-1-AL, 3 -PIA-23-AL e 1 -RSL-1- AL, pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Item 4SEI 48610.200402/2023-55
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Abandono do Poço 2 -PE-1-SP pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Item 5SEI 48610.239588/2023-32
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Serviços relacionados ao abandono ou recuperação ambiental de poços na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e sua zona de amortecimento pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Item 6SEI 48610.209463/2024-69
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Enunciado sobre o quantitativo mínimo de vagas em baleeiras em instalações marítimas de produção e sondas, de perfuração ou workover, no Brasil. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Item 7SEI 48610.216710/2023-01
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Novos modelos de seguro garantia dos Editais. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Item 8SEI 48610.214455/2023-53
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Rodolfo Saboia
Projeto Novo Modelo de Governança da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
Item 9SEI 48610.214274/2023-27
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0110 - Repsol Sinopec Brasil S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
Item 10SEI 48610.215764/2023-41
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0112 - Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
Item 11SEI 48610.202592/2024-26
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0147 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
Item 12SEI 48610.206683/2024-31
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0154 - TotalEnergies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Item 13SEI 48610.207455/2024-88
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0155 - Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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