1138ª Reunião Ordinária a ANP
29 de maio de 2024
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 48610.200592/2021-49
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Resolução para regulamentar as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 2SEI 48610.204763/2021-17
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Abandono dos poços: 1 -PBA-1-AL, 3 -PIA-23-AL e 1 -RSL-1- AL, pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- Item 3SEI 48610.200402/2023-55
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Abandono do Poço 2 -PE-1-SP pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- Item 4SEI 48610.239588/2023-32
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Serviços relacionados ao abandono ou recuperação ambiental de poços na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e sua zona de amortecimento pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- Item 5SEI 48610.209463/2024-69
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Enunciado sobre o quantitativo mínimo de vagas em baleeiras em instalações marítimas de produção e sondas, de perfuração ou workover, no Brasil. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- Item 6SEI 48610.216710/2023-01
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Novos modelos de seguro garantia dos Editais.
- Item 7SEI 48610.214274/2023-27
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0110 - Repsol Sinopec Brasil S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 8SEI 48610.215764/2023-41
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0112 - Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 9SEI 48610.202592/2024-26
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0147 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 10SEI 48610.206683/2024-31
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0154 - TotalEnergies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 11SEI 48610.207455/2024-88
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0155 - Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. Unidade Autora : Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )